A Incidência do Transconstitucionalismo no Âmbito do MERCOSUL
A Cooperação Internacional e o Diálogo das Cortes como Manifestações do TransgovernamentalismoBy George Barroso de Moraes
Length3h 29m
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Os Estados sulamericanos realizaram acordos internacionais que resultaram na criação de blocos internacionais, dentre eles o Mercosul. Constatou-se um processo de integração regional que perdura até os dias atuais. Neste cenário geopolítico, com forte influência de elementos culturais, associado à promulgação das Constituições programáticas criou-se um ambiente para a incidência do Transconstitucionalismo. As premissas deste fenômeno têm influenciado a dinâmica do bloco, seja através da Cooperação Internacional, seja através da dialogicidade entre os Tribunais Internacionais e as Cortes Superiores dos Estados-membros, resultando no Transgovernamentalismo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A SOCIEDADE MULTICÊNTRICA E OS SEUS EFEITOS NA ESFERA INTERNACIONAL: A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
41.1 O ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN – A SOCIEDADE MULTICÊNTRICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL
51.2 A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E OS SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
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61.3 DO CONSTITUCIONALISMO À TRANSVERSALIDADE CONSTITUCIONAL
71.3.1 Nascimento do Constitucionalismo
81.3.2 A Transversalidade Constitucional – O caráter do acoplamento da Constituição
91.4 O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
101.5 O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E A SUA INFLUÊNCIA NO CONGLOMERADO DE ESTADOS
112 O FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
122.1 O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO TENDÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
132.2 DEFINIÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
142.3 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO PRENÚNCIO DO DIÁLOGO DAS CORTES
152.4 TRANSCONSTITUCIONALISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS – O DIÁLOGO DAS CORTES
163 O MERCOSUL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
173.1 OS PRIMÓRDIOS DO PROCESSO INTEGRACIONISTA NA AMÉRICA DO SUL – ORIGENS DO MERCOSUL
183.2 O TRANSGOVERNAMENTALISMO NO CENÁRIO LATINO-AMERICANO
193.3 A MANIFESTAÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NA FORMAÇÃO DO MERCOSUL
203.4 CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURA DO MERCOSUL
214 A INCIDÊNCIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
224.1 A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
234.2 O PAPEL DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: 4.2.1 A operacionalização dos Tribunais Mercosulinos
244.3 O PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO MERCOSUL
254.4 ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS
264.5 A INCIDÊNCIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO MERCOSUL
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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