O Direito como Integridade no recurso extraordinário
justificação do modelo per curiam das decisões colegiadasDe Vítor Oliveira Rocha Fontes
Duração6h 4m
Sobre este audiolivro
A obra apresenta reflexões de como o modelo de deliberação colegiada, para julgamento do recurso extraordinário, influencia no desempenho institucional do Supremo Tribunal Federal. E busca verificar a adequabilidade do modelo de deliberação per curiam para julgamento do recurso extraordinário, segundo a Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 4 min
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE
42.1.1 Um novo fundamento de legitimidade para o Direito
52.2 VERDADE E JUSTIFICAÇÃO DE PROPOSIÇÕES JURÍDICAS
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62.3 A COMUNIDADE POLÍTICA DE PRINCÍPIOS: 2.3.1 Os verdadeiros princípios de Dworkin
72.4 JUSTIÇA, EQUIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL
82.5 FECHO
93 AS CONCEPÇÕES DE DEVIDO PROCESSO LEGAL
103.1 PROCESS DUE OF LAW NO DIREITO INGLÊS
113.2 PROCESS DUE OF LAW NO DIREITO NORTE-AMERICANO
123.3 FECHO
134 O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
144.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO
154.2 CARACTERIZAÇÃO NORMATIVA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
164.2.1 Cabimento (fundamento e hipóteses)
174.2.2 Prequestionamento
184.2.3 Esgotamento das vias ordinárias
194.2.4 Efeitos
204.2.5 Juízo de admissibilidade
214.2.6 Repercussão geral
224.3 FECHO
235 PRECEDENTES, RECURSO EXTRAORDINÁRIO E PER CURIAM
245.1 ELEMENTOS DE PRECEDENTE JUDICIAL
255.2 PRECEDENTE JUDICIAL BRASILEIRO E DIREITO COMO INTEGRIDADE
265.3 INSTITUCIONALIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
275.4 DECISÕES COLEGIADAS E O MODELO DE DELIBERAÇÃO PER CURIAM
285.4.1 Modelo de deliberação seriatim
295.4.2 Modelo de deliberação per curiam
305.4.3 Colegialidade e prática deliberativa no STF
315.4.4 Expectativas do per curiam aplicado ao recurso extraordinário
325.5 FECHO
336 CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
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O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
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