
Reflexões Jurídicas
Coletânea de Estudos e Debates - Volume 2De Pedro Paulo da Cunha FerreiraDuração17h 22m
Sobre este audiolivro
SUMÁRIO
A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE
COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Felipe Augusto Cruz Lima
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:
IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Emmanuel Teixeira Antunes
A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O
TRABALHO E A RENDA NO BRASIL
Patrico Cirqueira da Silva
A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL"
Bruna Thailine Versari
DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63
A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A
INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO
DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA
OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA
DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Felipe Augusto Cruz Lima
BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA
DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL
Bruno Emanuel Setubal Learte
DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Cindy Schossler Toyama
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE"
Sidney Franco Barbosa da Silva
DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Carlos André Campos Panzarini
DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA
SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO
Edson Drummond
ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE
ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE
TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
Edivan da Silva Miranda
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E
SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A
DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À
LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E
OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL
Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO
Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva
O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO
Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho
O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS
E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Filipe Luna Jucá de Castro
O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO
DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS)
Valéria Sabadi Franco da Silva
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO:
OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS
VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
Henrique França Ribeiro
OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS
ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Valéria Sabadi Franco da Silva
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração17 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de fev. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
3Felipe Augusto Cruz Lima
4DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C1
5A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Emmanuel Teixeira Antunes
7DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C2
8A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL
9Patrico Cirqueira da Silva
10DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C3
11A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL “AO FUNRURAL”
12Bruna Thailine Versari
13DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4
14A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
15Arlley Cavalcante de Oliveira
16Téssio Rauff de Carvalho Moura
17DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C5
18A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
19Felipe Augusto Cruz Lima
20DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C6
21BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL
22Bruno Emanuel Setubal Learte
23DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C7
24DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
25Cindy Schossler Toyama
26DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C8
27DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO TIPO “ESTADO DA ARTE”
28Sidney Franco Barbosa da Silva
29DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C9
30DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
31Carlos André Campos Panzarini
32DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C10
33DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO
34Edson Drummond
35DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C11
36ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
37Edivan da Silva Miranda
38DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C12
39INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
40Arlley Cavalcante de Oliveira
41Marcela Pinheiro da Silva
42DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C13
43LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL
44Fernanda de Oliveira Lacerda
45Alberto Lima Wunderlich
46DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C14
47LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO
48Patrico Cirqueira da Silva
49Adenilton da Silva
50DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C15