Politics and Government

Genocídio no Direito Internacional

procedimentos retóricosBy Marco Aurelio Moura dos Santos

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Length13h 13m

About this audiobook

Este trabalho buscará compreender o processo argumentativo presente nas decisões judiciais relativas ao genocídio em Tribunais Internacionais. O marco teórico parte dos conceitos da Retórica Clássica, de Aristóteles, e da reformulação teórica de Chäim Perelmann e Lucie Olbrechts-Tyteca, presente na obra O Tratado da Argumentação. As obras Lógica Jurídica e Ética e Direito, de autoria de Chäim Perelmann, também farão parte do marco teórico para formulação de um modelo de procedimentos retóricos aplicados à motivação e justificação das decisões judiciais. O objetivo desta metodologia será traçar um mapeamento dos procedimentos relativos aos julgamentos de genocídio, no âmbito dos tribunais internacionais de Ruanda, ex-Iugoslávia e Tribunal Penal Internacional, e interpretar qual foi o critério para a comprovação do crime. Estes resultados podem contribuir para formação de uma perspectiva mais clara sobre a responsabilização penal e servir de alerta à sociedade internacional, demonstrando o contexto de genocídio. É possível afirmar que a prova da intenção específica, ou seja, a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, racial, étnico ou religioso ocupa posição central num julgamento. Os casos analisados também demonstram que os genocídios ocorreram no contexto de conflitos armados com o envolvimento de autoridades políticas e militares no comando de milícias.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 31, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3I CAPÍTULO

4DIREITO, ARGUMENTAÇÃO E LINGUAGEM – A RETÓRICA EM QUESTÃO

51.1 CONCEITO, ORIGEM JUDICIÁRIA E PERCURSO HISTÓRICO DA RETÓRICA

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61.2 CONCEITO DE DISCURSO (ANÁLISE DO DISCURSO) E OS GÊNEROS DO DISCURSO RETÓRICO (ARISTÓTELES)

71.3 O SISTEMA RETÓRICO E SUAS FASES

81.3.1 INVENÇÃO (INVENTIO)

91.3.2 A DISPOSIÇÃO (TAXIS)

101.3.3 A ELOCUÇÃO

111.3.4 A AÇÃO (HYPOCRISIS/PRONUNTIATIO)

121.4 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO POR CHÄIM PERELMAN: A SISTEMATIZAÇÃO DA LÓGICA JURÍDICA NA MOTIVAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

13II CAPÍTULO

14A GÊNESE DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E JURISDIÇÃO INTERNACIONAL PENAL –

152.1 CARTA DO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG DE 1945 E TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA O EXTREMO ORIENTE DE 1946

162.2 GENOCÍDIO - CRIAÇÃO ETIMOLÓGICA DO TERMO POR RAPHAEL LEMKIN EM AXIS RULE IN OCCUPIED EUROPE E A CONVENÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO GENOCÍDIO DE 1948

172.3 TRIBUNAIS AD HOC: TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA DE 1993 E TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA RUANDA DE 1994

182.4 ESTATUTO DE ROMA DE 1998 E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - TPI

192.5 O SISTEMA DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

20III CAPÍTULO

21AS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS EM CASOS DE GENOCÍDIO E SEUS PROCEDIMENTOS RETÓRICOS –

223.1 CASO JEAN-PAUL AKAYESU - ICTR-96-4 - O PRIMEIRO GENOCÍDIO JULGADO NO TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA RUANDA EM 1998

233.2 CASO NAHIMANA ET AL. (MEDIA CASE) - ICTR-99-52 - O DISCURSO DE ÓDIO E O GENOCÍDIO

243.3 CASO MILITARY I - ICTR-98-41 - JULGAMENTO DO LÍDER MILITAR, THÉONESTE BAGOSORA, E DE GRATIEN KALIBIGI, ALOYS NTABAKUZE E ANATOLE NSENGIYUMVA

253.4 CASO GORAN JELISIC - IT-95-10-T - INOCÊNCIA NO GENOCÍDIO E ADMISSÃO DE CULPABILIDADE EM CRIMES CONTRA HUMANIDADE E DE GUERRA

263.5 CASO RADISLAV KRSTIC – IT-98-33-T – PRIMEIRA CONDENAÇÃO DE GENOCÍDIO, JULGADA NO TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA EM 2001.

273.6 CASO OMAR AL BASHIR - ICC-02/05-01/09 – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

28IV CONCLUSÕES