Ativismo judicial e o princípio da reserva legal

De Rafael Nunes Pires Rudolfo
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 37m

Sobre este audiolivro

A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fenômeno provoca intenso debate, pois, se por um lado é imprescindível na defesa dos direitos e garantias fundamentais, por outro lado configuraria uma ultrapassagem dos limites de atuação do Poder Judiciário. Na seara penal, essa discussão ganha especial relevância, em razão do princípio da reserva legal que, de certa forma, poderia limitar (ou não) o Ativismo Judicial.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
41.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1.1 Aspectos históricos dos direitos fundamentais
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 Definição de direitos fundamentais
71.1.3 Classificação dos direitos fundamentais
81.1.4 Efetividade dos direitos fundamentais
9CAPÍTULO 2 - ATIVISMO JUDICIAL
102.1 ORIGENS DO ATIVISMO JUDICIAL
112.2 ATIVISMO JUDICIAL: CONOTAÇÃO POSITIVA
122.3 ATIVISMO JUDICIAL: CONOTAÇÃO NEGATIVA
13CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS: 3.1 PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
14CAPÍTULO 4 - ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Lênin e a forma-políticaCláudio Rennó Villela9h 9min$14 · $0.00
A Raça como Tecnologia de GovernoRamon Andrade dos Santos3h 46min$12 · $0.00
Filosofia e TeologiaFranscisco Alvarenga Junnior Neto6h 55min$12 · $0.00
Representações sociais sobre a população em situação de rua no Brasil ao longo da históriaPatrícia Fraga6h 34min$8 · $0.00
Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e o Direito Tributário BrasileiroJaqueline da Silva Stein4h 22min$10 · $0.00
Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raçaNathália Mariel Pereira8h 43min$39 · $0.00
Políticas Europeias para Democracia e Direitos HumanosCláudia Alvarenga, Rafael de Souza, Carolina Boniatti, Daniel Campos, Ulisses Terto, Cícero Krup19h 57min$21 · $0.00
Estudos Críticos e Diálogos JurídicosBianca Tito, Bibiana Terra12h 51min$16 · $0.00
KantRafael Brito6h 17min$7 · $0.00
Direitos humanos nas relações de trabalhoTauã de Lima Verdan Rangel, Rúbia Zanotelli de Alvarengq15h 41min$18 · $0.00
AmericanidadeAylê-Salassié Filgueiras Quintão21h 11min$15 · $0.00
Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinaresVitor Medrado25h 23min$88 · $0.00
Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou RetrocessoDiomar Rosa1h 24min$11 · $0.00
Teoria Democrática ContemporâneaAntonio Kevan Brandão Pereira5h 10min$12 · $0.00
Direitos humanos e direitos fundamentaisDirley da Cunha Júnior, Larissa Silva de Oliveira25h 5min$21 · $0.00
Clodovil: Uma BiografiaJimmy Lemos De Mello3h 24min$9 · $0.00
Decolonialidade a partir do Brasil - Volume IIIPaulo Henrique Borges da Rocha, José Luiz Quadros de Magalhães, Patrícia Miranda Pereira de Oliveira15h 34min$16 · $0.00
Acesso à justiçaJosé Valmi Brito3h 1min$24 · $0.00
Quando dizer é poderRaphael Barcellos5h 41min$12 · $0.00
Discursos de Ódio e ColonialidadeAline Andrighetto11h 47min$15 · $0.00