Debates contemporâneos em Direito
Volume 3By Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Length20h 16m
About this audiobook
O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação de basespara novas reflexões sobre os temas aqui tratados e alternativas aos problemas suscitados em cada artigo constitutivo da obra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A ADESÃO DOS EMPREENDEDORES RURAIS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) COMO MECANISMO DO ESTADO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO
3Fernanda Maria Mauri Furlaneto
4Alessandra Marcia Furlaneto Freire
5Vicente Bagnoli
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6DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C1
7A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PÚBLICO: PROMOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL
8Sebastião Felipe Lucena Pessoa
9DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C2
10A PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO NECESSÁRIO E EFICAZ EM TEMPOS DE PANDEMIA
11Jéssica da Silva Jesus Caetano
12Carlos Eduardo Silva e Souza
13DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C3
14A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IPTU EM FUNÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO IMÓVEL
15Luiz Costa dos Santos Neto
16DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C4
17A RESTRIÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
18Brunna Frota Silva
19DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C5
20ADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTOS NOVOS SOBRE FATOS PRETÉRITOS NO PROCESSO CIVIL
21Rafael Barbosa Cardoso
22DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C6
23BRUMADINHO E OS DIREITOS HUMANOS
24Carlos Alberto da Costa
25Luciana Gonçalves Tibiriçá
26DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C7
27DIREITO AMBIENTAL DESDE A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
28Sonia Honorato da Silva
29DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C8
30DIREITO E CRISTIANISMO
31Leonardo De Mello Caffaro
32DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C9
33DUMPING SOCIAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
34Rosalba Ludmila Alves Braga
35DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C10
36EBSERH: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. COMENTÁRIOS CRÍTICOS À LEI N. 12.550/2011
37Wladimir Tadeu Baptista Soares
38DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C11
39FRAUDE NO SEGURO-DEFESO: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS
40João Carlos Girotto
41DOI 10.48021/978-65-252-8201-5-C12
42IDEOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PROBLEMA DAS FAKE NEWS
43Alice Lima Silva Motta
44Elaine Cristina Abrantes dos Santos
45Frederico do Valle Abreu
46Jeane Mendonça Mota
47Maria das Graças Andrade de Jesus
48Neide Teresinha Malard
49Newton Cezar Valcarenghi Teixeira
50Ovídio Inácio Ferreira Neto
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