Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça
By Nathália Mariel Pereira
Length8h 42m
About this audiobook
Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade, manifestados por meio da violência política de gênero, tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei n. 14.192/2021). Os resultados revelam tolerância institucional sistemática em relação aos atos de violência política, evidenciada pela dificuldade de tipificação criminal adequada, arquivamentos prematuros de investigações e sucessivas anistias legislativas que enfraquecem estruturalmente as políticas afirmativas. O estudo propõe a adoção de uma perspectiva antidiscriminatória pelo sistema de justiça, superando o paradigma da justiça simétrica e neutra, que reproduz estruturas de dominação patriarcal e racista.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
31.1 Gênero, violência, opressão e interseccionalidade
41.2 As formas de violência e suas diversas vítimas: violência simbólica e coletividade
51.3 As imagens de controle e matrizes de dominação
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61.4 Hermenêutica antidiscriminatória: uma ferramenta contra a violência política
72 POLÍTICAS AFIRMATIVAS ELEITORAIS
82.1 Histórico das conquistas representativas no campo legislativo no Brasil para gênero e raça
92.2 A dificuldade de concretização dos instrumentos de políticas afirmativas em razão das anistias legislativas
102.3 Análise de dados das eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024: mulheres filiadas a partidos políticos, candidatas e eleitas, sob um aspecto interseccional
112.4 O crime de violência política de gênero e raça
123 AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL NO SISTEMA DE JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA
133.1 A persecução penal no crime de violência política contra a mulher no Brasil
143.2 A atuação do Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral junto à Justiça Eleitoral
153.3 A construção de um entendimento contramajoritário pela ruptura do paradigma da justiça simétrica
16CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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