
Estudos atuais em Direito
Volume 2De Pedro Paulo da Cunha FerreiraDuração8h 12m
Sobre este audiolivro
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 12 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de set. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CENÁRIO DA LEI Nº 13019/2014
3Laura Rossi Leite
4A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5Joel Zanelato
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6ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS
7Michael Schneider Flach
8CONFLITOS PATRIMONIAIS, TRIBUTOS E O DIREITO AGRÁRIO: A POSSIBILIDADE DO HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
9Jéssica Tavares Fraga Costa
10Victor da Silva Costa
11O ESTADO REGULADOR: UMA ABORDAGEM ACERCA DO MODELO ESTATAL BRASILEIRO
12Glauco Fonteles Oliveira e Silva
13Mathias Schneid Tessmann
14OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM A COEXISTÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS
15Lucas Maschio dos Santos
16REFLEXÕES SOBRE O DANO AO MEIO AMBIENTE LABORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
17Verônica de Almeida Carvalho
18Ariela de Almeida Serra
19UM CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE CRIANÇAS ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
20Joel Zanelato
21UMA ANÁLISE COMPARADA DAS DECRETAÇÕES DE URGÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA – BRASIL E DECRETO DE NECESSIDADE E URGÊNCIA – ARGENTINA
22Patrico Cirqueira da Silva
23LINEAMENTOS ACERCA DO NOVO TRATAMENTO DA INJÚRIA RACIAL NA LEI 14.532/2023 E A REPRESSÃO PENAL DO RACISMO RELIGIOSO E DO RACISMO RECREATIVO NO BRASIL 109
24Pedro Paulo da Cunha Ferreira