Direitos humanos e direitos fundamentais

debates contemporâneosDe Dirley da Cunha Júnior, Larissa Silva de Oliveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração25h 4m

Sobre este audiolivro

Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Os artigos tratam de assuntos relevantes, visando a contribuir com a pesquisa acadêmica e incitar a reflexão sobre questões de ampla repercussão no ordenamento jurídico.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração25 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de nov. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO AUTOR: Adriana Rêgo Cutrim
3DA (IN)VALIDADE DAS MEDIDAS DE LOCKDOWN DECRETADAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Alexandre da Silva Medeiros Santos
4O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE LOCKDOWN DECRETADAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS NO BRASIL: Alexandre da Silva Medeiros Santos (pt. 1)
5O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE LOCKDOWN DECRETADAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS NO BRASIL: Alexandre da Silva Medeiros Santos (pt. 2)
Mostrar todos os capítulos
6SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISE NO BRASIL: MEDIDAS RESTRITIVAS DECRETADAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS NÃO PODEM ENSEJAR QUADRO INSTITUCIONAL MAIS GRAVE QUE OS ESTADOS DE DEFESA E DE SÍTIO: Alexandre da Silva Medeiros Santos
7MORAL, BONS COSTUMES E AUTONOMIA PRIVADA: UMA REFLEXÃO SOBRE A TEORIA DAS NULIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO: André Luis Sodré de Andrade
8ENTRE A RESPOSTA CORRETA DE DWORKIN E AS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA SE PENSAR O DIREITO COMO PRÁXIS: André Navarro Silva Guedes
9O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS À EFETIVA REPRESENTAÇÃO SINDICAL: Dervana Santana Souza Coimbra
10OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Dirley da Cunha Júnior
11A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA REALIDADE VIRTUAL: Emilio Elias Melo de Britto
12O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PROCESSUAL PENAL: ENSAIO SOBRE A ESTRUTURA NORMATIVA DO DEVER GERAL DE PERSECUÇÃO PENAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E BENS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS: Gabriel Vianna Fernandez
13COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, CENTRALIZAÇÃO DE PROCESSOS REPETITIVOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E À SEGURANÇA JURÍDICA.: Isadora Passos Amaral Viana
14O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS OU TRATAMENTO HORMONAL DE PESSOAS TRANS E O DEVER PRESTACIONAL DO PODER PÚBLICO: Ivy Góis da Fonsêca Lyra
15CIBERCRIME E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: INCOMPATIBILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO COM AS FINALIDADES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Karina da Hora Farias
16A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O CASO DA EXPLOSÃO NA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTÍFICIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS: LAÍSLA CARLA DE CARVALHO SILVA
17A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL COMO NORMA FUNDAMENTAL: Larissa Oliveira
18O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSEXUAIS: Lineker Alves Batista
19A FUNDAMENTALIDADE DA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA QUARTA DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DIGNIDADE DOS ANIMAIS: Maria José Oliveira e Silva
20NOVOS CONTORNOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE NUM CONTEXTO DE CRISE DA VERDADE: Natanael Nogá de Souza Santana
21CPF CANCELADOS, VIGILÂNCIA RACIALIZADORA E EXPRESSÕES DO TERROR RACIAL DO ESTADO BRASILEIRO: A NEGAÇÃO DA CIDADANIA/HUMANIDADE E A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL.: Pedro Diogo Carvalho Monteiro
22SOBRE A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA TEÓRICO DE DISTINÇÃO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA E NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA: Romeu da Cunha Gomes
23SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO E O MARCADOR RACIAL NA DESPROTEÇÃO LABORAL: Valdemiro Xavier dos Santos Junior
24AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E SUA RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.: Vinícius Pales Quaresma

Mais de Dirley da Cunha Júnior, Larissa Silva de Oliveira

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Representações sociais sobre a população em situação de rua no Brasil ao longo da históriaPatrícia Fraga6h 34min$8 · $0.00
Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raçaNathália Mariel Pereira8h 43min$39 · $0.00
Psicologia Social e Lutas AnticapitalistasRogério Lustosa Bastos14h 56min$16 · $0.00
Discursos de Ódio e ColonialidadeAline Andrighetto11h 47min$15 · $0.00
Decolonialidade a partir do Brasil - Volume IIIPaulo Henrique Borges da Rocha, José Luiz Quadros de Magalhães, Patrícia Miranda Pereira de Oliveira15h 34min$16 · $0.00
Direitos humanos nas relações de trabalhoTauã de Lima Verdan Rangel, Rúbia Zanotelli de Alvarengq15h 41min$18 · $0.00
Estudos Críticos e Diálogos JurídicosBianca Tito, Bibiana Terra12h 51min$16 · $0.00
Dano EspiritualÁquila Raimundo Pinheiro Lima2h 44min$12 · $0.00
A Raça como Tecnologia de GovernoRamon Andrade dos Santos3h 46min$12 · $0.00
Justiça IntegrativaMoaci Licarião Neto7h 20min$10 · $0.00
Ciência Política e DireitoWladimir Tadeu Baptista Soares19min$14 · $0.00
O suicídio assistido no BrasilThiago Melim Braga12h 28min$13 · $0.00
Uma biografia não autorizada do direitoFábio Ulhoa Coelho14h 22min$12 · $0.00
Diretivas Antecipadas de VontadeEduardo Augusto Gonçalves Dahas, Vagner Alves da Silva5h 43min$12 · $0.00
Construindo PontesRafael Andrade18h 52min$15 · $0.00
Saberes em ConstruçãoRafael Alem5h 17min$26 · $0.00
Ensaios Acadêmicos – Volume 1Carlos Roberto Silva De Araújo2h 23min$6 · $0.00
Cuidado e (des)proteção social à velhiceIngrid Rochelle Rêgo Nogueira9h 50min$15 · $0.00
Entre AtlânticosAmailton Magno Azevedo, Acácio Almeida, Fábio Mariano da Silva12h 16min$33 · $0.00
Políticas Europeias para Democracia e Direitos HumanosCláudia Alvarenga, Rafael de Souza, Carolina Boniatti, Daniel Campos, Ulisses Terto, Cícero Krup19h 57min$21 · $0.00