Precedentes Judiciais
perspectivas constitucional e processualBy Aluizio Jácome de Moura Júnior
Length5h 2m
About this audiobook
O intento fundamental da presente obra é investigar a adoção dos precedentes judiciais no Brasil, bem como sua aplicação e fundamentação. Os tempos atuais revelam um crescimento da importância dos precedentes judiciais pretéritos na fundamentação de decisões. A queda do Estado Legislativo deu novo impulso ao Poder Judiciário, especialmente nos anos 2010. Serão analisados os antecedentes históricos da força das decisões judiciais no Brasil, bem como das tradições de civil law e common law, e os antecedentes políticos que modelaram os sistemas. Também será investigada a matriz teórica que possibilita uma aplicação correta da regra de precedente. O estudo baseia-se em análises histórica, legal e jurisprudencial, além da pesquisa bibliográfica, através de obras doutrinárias. Levanta-se a seguinte hipótese científica: seriam os precedentes judiciais instrumentos de concretização da garantia do acesso à justiça substancial? Com base nos princípios de um Estado Constitucional de Direito, no dever de motivação das decisões judiciais, da concepção de justiça como equidade e do direito como integridade, será afirmada a relação estreita entre o respeito e boa aplicação dos precedentes e a concretização da garantia do acesso à justiça substancial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 OS PRECEDENTES JUDICIAIS NAS TRADIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS
41.1 Os grandes sistemas jurídicos e sua atual aproximação
51.2 Os precedentes no direito português: das ordenações do reino à lei da boa razão
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3 Os precedentes judiciais no direito brasileiro pós-independência
71.4 Os precendentes judiciais nas codificações brasileiras de direito processual e as reformas posteriores
82 OS PRECEDENTES JUDICIAIS NAS GRANDES TRADIÇÕES DE DIREITO DO OCIDENTE: CIVIL LAW E COMMON LAW
92.1 O sistema de civil law
102.1.1 As origens do civil law: o Direito Romano
112.1.2 O civil law na Idade Média
122.1.3 O civil law na Idade Moderna: Teoria Política e contornos do sistema jurídico
132.2 O sistema de common law
142.2.1 Evolução histórica do sistema e influências do civil law
152.2.2 A lei (statutes) no sistema de common law e a soberania do parlamento
162.2.3 A doutrina dos precedentes vinculantes e o Stare Decisis
172.2.4 Ratio decidendi e obter dictum
183 PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
193.1 Crise do estado legislativo e ascensão do Poder Judiciário
203.2 Empoderamento do Judiciário e a força dos precedentes no sistema judicial brasileiro
213.3 A necessidade do controle de poder e as contradições na jurisprudência dos tribunais superiores
223.4 O problema da fundamentação e equívocos quanto à aplicação dos precedentes no Brasil: precedente judicial, jurisprudência e súmula
234 FUNDAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES E ACESSO À JUSTIÇA SUBSTANCIAL
244.1 Fundamentação da aplicação dos precedentes e Hermenêutica Filosófica
254.2 Técnicas de aplicação e afastamento dos precedentes: o papel da analogia e o art. 93, IX da Constituição Federal
264.3 Acesso à justiça substancial e Estado Constitucional de Direito: direito como integridade e coerência nas decisões judiciais
27CONCLUSÃO
More from Aluizio Jácome de Moura Júnior
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
A história do cinema para quem tem pressaCelso Sabadin5h 51m4.1 (1.5K)$7 · $0.00
Ensino Religioso na LDB de 1961Pedro Henrique Oliveira6h 1m$12 · $0.00
Curso de Direito Administrativo do TrabalhoHugo Fidelis Batista21h 45m$13 · $0.00
A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos PossessóriosAllisson Carlos Vitalino2h 46m$11 · $0.00
O Regime Previdenciário do Servidor PúblicoTatiana de Lima Nóbrega, Maurício Roberto de Souza Benedito19h 50m4.9 (18)$17 · $0.00
O poder judiciário e as políticas públicas sociaisTeófilo Amorim Chagas de Oliveira5h 56m$12 · $0.00
Saneamento no Processo CivilRodrigo Castro Vilela4h 43m$13 · $0.00
Jurisdição E ProcessoJosé Franklin De Sousa6h 34m$8 · $0.00
Justiça e contradição em AntifonteNuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho4h 51m$18 · $0.00
Plano De Cargos E Salários E Métodos De RemuneraçãoMarcos Silva Ramos1h 31m$16 · $0.00
O Ponto de Partida para os Consórcios PúblicosCadu Alves2h 25m$11 · $0.00
Evolução Da Internacionalização Empresarial BrasileiraThiago Thadeu Araújo Guerra; Elói Martins Senhoras5h 26m$8 · $0.00
O Brasil que voa altoGustavo Machado Brighenti4h 49m$20 · $0.00
O processo de regionalização em saúde no Estado do AmapáCintia do Socorro Matos Pantoja, Juvanete Amoras Távora4h 5m$32 · $0.00
Manual de Processo Civil Peticionamento 360Vitória Garcia Cavalcante5h 56m$34 · $0.00
A Pesquisa em Compras Públicas no BrasilEverton Martins13h 52m$17 · $0.00
A Gestão Institucional da Universidade Estadual de Goiás (UEG)Rodrigo Wiesner5h 49m$12 · $0.00
Reforma Tributária Comentada e Anotada - Análise da EC 132/2023 e da LC 214/2025 - 1ª Ed - 2026Caio Bartine95h 17m$60 · $0.00
Mutações Constitucionais e Racionalismo CríticoPedro de Oliveira Alves12h 12m$21 · $0.00
Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva RodriguesAloisio Szczecinski Filho, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo15h 55m$50 · $0.00