Saneamento no Processo Civil

De Rodrigo Castro Vilela
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Duração4h 42m

Sobre este audiolivro

O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual democrático, o estudo parte da premissa de que o saneamento adequado do processo é uma garantia constitucional dos jurisdicionados e um dever da função judiciária do Estado. Dividido em dois capítulos principais, além da introdução e das considerações finais, o primeiro capítulo aborda os antecedentes históricos do instituto do saneamento e o contexto do Código de Processo Civil de 2015. Também analisa ordenamentos jurídicos estrangeiros, propondo um novo conceito de saneamento do processo. O segundo capítulo examina a atividade saneadora sob a perspectiva constitucional, discutindo a jurisdição e a celeridade como garantias dos jurisdicionados. São analisadas detalhadamente as técnicas de organização e saneamento do processo previstas no Código de Processo Civil, com uma leitura constitucionalizada de sua aplicação. Um subcapítulo é dedicado à técnica de distribuição do ônus da prova, além da estabilidade e recorribilidade das decisões de saneamento. A partir de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, o livro evidencia que o novo instituto do saneamento, com sua implementação obrigatória, oferece técnicas procedimentais eficientes e amplia a participação dos sujeitos processuais na produção do provimento final.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4PREFÁCIO
51 INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62 O SANEAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO
72.1 Antecedentes históricos
82.2 O Código de Processo Civil de 2015
92.3 A legislação estrangeira e o saneamento do processo
102.3.1 Código de Processo Civil (Português) de 2013
112.3.2 Codice di Procedura Civile (Italiano) de 1942
122.3.3 Ley de Enjuiciamiento Civil (Espanhola) de 2000
132.3.4 Zivilprozessordnung (Alemão) de 1877
142.3.5 Codigo Procesal Civil y Comercial de la Nacion (Argentina) de 1981
152.4 Breves considerações sobre o estudo comparativo
162.5 Conceito
173 ATIVIDADE SANEADORA E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA
183.1 Jurisdição como garantia
193.2 Celeridade como garantia
203.3 Introdução às técnicas de organização e saneamento do processo
213.4 Interpretação constitucional do artigo 357 do CPC
223.4.1 As questões processuais pendentes
233.4.2 As questões de fato e os meios de prova admitidos
243.4.3 As questões de direito relevantes para a decisão do mérito
253.4.4 A comparticipação e a audiência de organização e saneamento
263.4.5 A calendarização e o negócio jurídico processual
273.5 A prova, o ônus da prova e a sua distribuição
283.5.1 A prova
293.5.2 O ônus da prova e sua distribuição
303.5.3 A técnica de distribuição do ônus da prova
313.6 Da estabilidade e da recorribilidade da decisão saneadora
324 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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