O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos
Cooperação Intergovernamental e Efetivação de Competências dos Entes FederativosBy Cadu Alves
Length2h 24m
About this audiobook
A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com linguagem acessível e rigor técnico, o livro oferece ao leitor uma base teórica sólida e uma compreensão prática do funcionamento desses arranjos, trazendo contribuições relevantes para profissionais do direito, gestores públicos e pesquisadores.
A estrutura da obra é dividida em três partes. A Parte 1 — A Cooperação — aborda os fundamentos do federalismo cooperativo, sua evolução normativa e a regulamentação dos consórcios públicos no plano constitucional e infraconstitucional. A Parte 2 — A Prática — apresenta a aplicação concreta da cooperação na execução de políticas públicas, explora as competências dos entes federativos e reúne experiências exitosas de consórcios no Brasil. A Parte 3 — A Integração — discute desafios contemporâneos, como a aproximação entre direito e gestão pública, o papel da pesquisa no aperfeiçoamento institucional e as tendências sociopolíticas que moldam o futuro da cooperação intergovernamental.
Ao final, Cadu Alves demonstra para o leitor que os consórcios públicos são mais do que ferramentas jurídicas, representam caminhos concretos para viabilizar políticas públicas efetivas e fortalecer a governança compartilhada no federalismo brasileiro, garantindo os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 12, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5PARTE 1 - A COOPERAÇÃO
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6CAPÍTULO 1 - O federalismo cooperativo brasileiro
7CAPÍTULO 2 - A cooperação interfederativa nas Constituições Brasileiras
8CAPÍTULO 3 - A regulamentação dos Consórcios Públicos na Legislação Infraconstitucional
9PARTE 2 - A PRÁTICA
10CAPÍTULO 4 - As competências dos entes federativos na Constituição de 1988
11CAPÍTULO 5 - A formação de Políticas Públicas através dos Consórcios
12CAPÍTULO 6 - Algumas experiências exitosas de Consórcios Públicos no Brasil
13PARTE 3 - A INTEGRAÇÃO
14CAPÍTULO 7 - A aproximação entre o direito e a gestão pública na cooperação intergovernamental
15CAPÍTULO 8 - A conexão entre a pesquisa e prática no desenvolvimento dos consórcios públicos
16CAPÍTULO 9 - A integração entre o hoje e as tendências sociopolíticas dos consórcios
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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