O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos
Cooperação Intergovernamental e Efetivação de Competências dos Entes FederativosBy Cadu Alves
Length2h 24m
About this audiobook
A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com linguagem acessível e rigor técnico, o livro oferece ao leitor uma base teórica sólida e uma compreensão prática do funcionamento desses arranjos, trazendo contribuições relevantes para profissionais do direito, gestores públicos e pesquisadores.
A estrutura da obra é dividida em três partes. A Parte 1 — A Cooperação — aborda os fundamentos do federalismo cooperativo, sua evolução normativa e a regulamentação dos consórcios públicos no plano constitucional e infraconstitucional. A Parte 2 — A Prática — apresenta a aplicação concreta da cooperação na execução de políticas públicas, explora as competências dos entes federativos e reúne experiências exitosas de consórcios no Brasil. A Parte 3 — A Integração — discute desafios contemporâneos, como a aproximação entre direito e gestão pública, o papel da pesquisa no aperfeiçoamento institucional e as tendências sociopolíticas que moldam o futuro da cooperação intergovernamental.
Ao final, Cadu Alves demonstra para o leitor que os consórcios públicos são mais do que ferramentas jurídicas, representam caminhos concretos para viabilizar políticas públicas efetivas e fortalecer a governança compartilhada no federalismo brasileiro, garantindo os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 12, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5PARTE 1 - A COOPERAÇÃO
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6CAPÍTULO 1 - O federalismo cooperativo brasileiro
7CAPÍTULO 2 - A cooperação interfederativa nas Constituições Brasileiras
8CAPÍTULO 3 - A regulamentação dos Consórcios Públicos na Legislação Infraconstitucional
9PARTE 2 - A PRÁTICA
10CAPÍTULO 4 - As competências dos entes federativos na Constituição de 1988
11CAPÍTULO 5 - A formação de Políticas Públicas através dos Consórcios
12CAPÍTULO 6 - Algumas experiências exitosas de Consórcios Públicos no Brasil
13PARTE 3 - A INTEGRAÇÃO
14CAPÍTULO 7 - A aproximação entre o direito e a gestão pública na cooperação intergovernamental
15CAPÍTULO 8 - A conexão entre a pesquisa e prática no desenvolvimento dos consórcios públicos
16CAPÍTULO 9 - A integração entre o hoje e as tendências sociopolíticas dos consórcios
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
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