O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos

Cooperação Intergovernamental e Efetivação de Competências dos Entes FederativosDe Cadu Alves
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Duração2h 24m

Sobre este audiolivro

A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com linguagem acessível e rigor técnico, o livro oferece ao leitor uma base teórica sólida e uma compreensão prática do funcionamento desses arranjos, trazendo contribuições relevantes para profissionais do direito, gestores públicos e pesquisadores. A estrutura da obra é dividida em três partes. A Parte 1 — A Cooperação — aborda os fundamentos do federalismo cooperativo, sua evolução normativa e a regulamentação dos consórcios públicos no plano constitucional e infraconstitucional. A Parte 2 — A Prática — apresenta a aplicação concreta da cooperação na execução de políticas públicas, explora as competências dos entes federativos e reúne experiências exitosas de consórcios no Brasil. A Parte 3 — A Integração — discute desafios contemporâneos, como a aproximação entre direito e gestão pública, o papel da pesquisa no aperfeiçoamento institucional e as tendências sociopolíticas que moldam o futuro da cooperação intergovernamental. Ao final, Cadu Alves demonstra para o leitor que os consórcios públicos são mais do que ferramentas jurídicas, representam caminhos concretos para viabilizar políticas públicas efetivas e fortalecer a governança compartilhada no federalismo brasileiro, garantindo os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 24 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5PARTE 1 - A COOPERAÇÃO
Mostrar todos os capítulos
6CAPÍTULO 1 - O federalismo cooperativo brasileiro
7CAPÍTULO 2 - A cooperação interfederativa nas Constituições Brasileiras
8CAPÍTULO 3 - A regulamentação dos Consórcios Públicos na Legislação Infraconstitucional
9PARTE 2 - A PRÁTICA
10CAPÍTULO 4 - As competências dos entes federativos na Constituição de 1988
11CAPÍTULO 5 - A formação de Políticas Públicas através dos Consórcios
12CAPÍTULO 6 - Algumas experiências exitosas de Consórcios Públicos no Brasil
13PARTE 3 - A INTEGRAÇÃO
14CAPÍTULO 7 - A aproximação entre o direito e a gestão pública na cooperação intergovernamental
15CAPÍTULO 8 - A conexão entre a pesquisa e prática no desenvolvimento dos consórcios públicos
16CAPÍTULO 9 - A integração entre o hoje e as tendências sociopolíticas dos consórcios
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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