Psychology

Potencialidades e entraves da aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança

um estudo de caso no Município de Campinas/SPDe Gisela Baptista Tibiriçá

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Duração8h 52m

Sobre este audiolivro

Num cenário mundial de crescente urbanização, escassez, crises sanitárias, confrontos e eventos climáticos extremos, urge a implementação de políticas públicas voltadas ao bem coletivo, à segurança, ao equilíbrio ambiental e à inclusão, quanto mais em países como o Brasil marcados por históricos processos de urbanização desordenada e excludente. O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV foi idealizado pelo Estatuto da Cidade – EC como um instrumento de política urbana e gestão democrática capaz de identificar os efeitos positivos e negativos de empreendimentos previamente à sua implantação, potencializando-os ou mitigando-os, com vistas à urbanização sustentável e com qualidade de vida. Passados vinte anos da promulgação do EC, faz-se necessário realizar um balanço de sua aplicação nos municípios brasileiros, a fim de averiguar o quão perto ele chegou de dialogar com a cidade real e com seus problemas e conflitos diários. O livro aborda um estudo de caso paradigmático da metrópole Campinas/SP: o EIV do edifício habitacional projetado para ser o mais alto da cidade. Identificados os principais entraves e potencialidades do instrumento no território campineiro, a obra apresenta recomendações práticas de intervenção aptas a aprimorar sua implementação; ser útil aos municípios que ainda não o regulamentaram, ou que pretendam atualizar suas legislações; orientar políticas urbanas efetivas e conscientizar os citadinos acerca de suas possibilidades de empoderamento popular.

Intriga política Rebelião Distópico Conspiração

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology

Duração8 h 52 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação24 de mai. de 2023

IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction

2INTRODUÇÃO

301 UM BALANÇO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA VINTE ANOS PÓS-ESTATUTO DA CIDADE

41.1 VINTE ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE

51.1.1 A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CIDADE E DE SEUS INSTRUMENTOS

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61.1.2 DEBATES SOBRE AS RAZÕES DA BAIXA EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CIDADE

71.1.3 A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO ESTATUTO DA CIDADE

81.1.4 DESAFIOS E PERSPECTIVAS

91.2 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NA CONTEMPORANEIDADE

101.2.1 ALCANCE E LIMITES

111.2.2 POTENCIALIDADES

121.2.2.1 ATUAÇÃO PREVENTIVA DE IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE URBANO

131.2.2.2 ATUAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO

141.2.2.3 ATUAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

1502 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP

162.1 ESTUDO DE CASO: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EDIFÍCIO “SÍRIUS CAMPINAS PATRIANI”

172.1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

182.1.2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FONTE: PROT. 21/11/1.729) TRATA-SE DE UM EMPREENDIMENTO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

192.1.3 SÍNTESE DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (PROTOCOLO N. 21/11/1.729 E PROCESSOS CONEXOS)

202.1.4 ANÁLISE TÉCNICA

212.1.4.1 DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

222.1.4.2 DAS MATRIZES DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

232.1.4.3 DAS MEDIDAS MITIGADORAS, POTENCIALIZADORAS E COMPENSATÓRIAS

242.1.4.4 DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PELA MUNICIPALIDADE: 2.1.4.4.1 DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO (PROTOCOLOS SEIS Nº PMC. 2021.00015199-59 E PMC.2021.0035812-36)

252.1.5 DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

262.2 A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

272.2.1 UM BREVE HISTÓRICO

282.2.2 DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA ATUAL

292.2.3 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.633/19

302.2.4 DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

3103 APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS

323.1 ENTRAVES E POTENCIALIDADES DA APLICAÇÃO DO EIV NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP

333.1.1 DE ORDEM JURÍDICA E CONCEITUAL

343.1.2 DE ORDEM TÉCNICA E PROCEDIMENTAL

35CONCLUSÕES