Política Pública de Combate à Sonegação Fiscal
análise do Projeto Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalBy Marcelino Ferreira
Length3h 52m
About this audiobook
Este Livro é fruto da pesquisa sobre o Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na sua implantação e nos seus resultados. No referencial teórico, foi feita uma associação entre o dever fundamental de pagar tributos, a sonegação fiscal, a análise econômica do direito, os riscos morais e as políticas públicas, com foco no policy cycle e na eficácia, eficiência e efetividade, permitindo que o Progran fosse visto a partir dos seguintes fatores: a) comportamental, através da análise do posicionamento dos procuradores perante a sonegação fiscal; b) estrutural, através da verificação de recursos humanos e suporte tecnológico adequados na PGFN; c) político-empresarial, dedicado a averiguar se a arrecadação da PGFN foi sendo prejudicada pela criação de programas de parcelamentos, renúncias fiscais, fraudes e planejamentos tributários abusivos; d) jurídico-processual, consistente numa influência negativa do modelo legal de cobrança fiscal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31.1 CENÁRIO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
41.2 A PGFN E O FLUXO DA COBRANÇA FISCAL
51.3 HISTÓRICO DO PROJETO GRANDES DEVEDORES
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6REVISÃO DE LITERATURA
72.1 A TRIBUTAÇÃO E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
82.2 ANÁLISE ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO E RISCO MORAL
92.3 A SONEGAÇÃO FISCAL
102.3.1 Conceitos e características
112.3.2 Estudos teóricos sobre sonegação e cobrança fiscais
122.4 POLÍTICAS PÚBLICAS
132.4.1 Conceito e policy cycle
142.4.2 Classificação das políticas públicas
152.4.3 Eficácia, eficiência e efetividade
16O PROJETO GRANDES DEVEDORES (PROGRAN)
173.1 ATUAÇÃO DO PROGRAN
183.2 EVOLUÇÃO DO PROGRAN
193.3 DESEMPENHO DO PROGRAN
203.4 FATORES DE INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO DO PROGRAN
213.4.1 Fator comportamental
223.4.2 Fator estrutural
233.4.3 Fator político-empresarial
243.4.4 Fator jurídico-processual
25METODOLOGIA
264.1 TIPOLOGIA DA PESQUISA
274.2 DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DA PESQUISA DE CAMPO
284.3 SUJEITOS DA PESQUISA DE CAMPO
294.4 ELABORAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
304.5 COLETA DAS INFORMAÇÕES
314.6 INSTRUMENTAL ESTATÍSTICO
32RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO
335.1 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA
345.2 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES
35CONCLUSÕES
36APÊNDICE – QUESTIONÁRIO DA PESQUISA DE CAMPO
37ANEXO A – Localização da pesquisa de campo
38ANEXO B – Portaria PGFN nº 53/2005
39ANEXO C – Operação “Olho na bomba”
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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