Política Pública de Combate à Sonegação Fiscal

análise do Projeto Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDe Marcelino Ferreira
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Duração3h 52m

Sobre este audiolivro

Este Livro é fruto da pesquisa sobre o Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na sua implantação e nos seus resultados. No referencial teórico, foi feita uma associação entre o dever fundamental de pagar tributos, a sonegação fiscal, a análise econômica do direito, os riscos morais e as políticas públicas, com foco no policy cycle e na eficácia, eficiência e efetividade, permitindo que o Progran fosse visto a partir dos seguintes fatores: a) comportamental, através da análise do posicionamento dos procuradores perante a sonegação fiscal; b) estrutural, através da verificação de recursos humanos e suporte tecnológico adequados na PGFN; c) político-empresarial, dedicado a averiguar se a arrecadação da PGFN foi sendo prejudicada pela criação de programas de parcelamentos, renúncias fiscais, fraudes e planejamentos tributários abusivos; d) jurídico-processual, consistente numa influência negativa do modelo legal de cobrança fiscal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 52 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de abr. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31.1 CENÁRIO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
41.2 A PGFN E O FLUXO DA COBRANÇA FISCAL
51.3 HISTÓRICO DO PROJETO GRANDES DEVEDORES
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6REVISÃO DE LITERATURA
72.1 A TRIBUTAÇÃO E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
82.2 ANÁLISE ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO E RISCO MORAL
92.3 A SONEGAÇÃO FISCAL
102.3.1 Conceitos e características
112.3.2 Estudos teóricos sobre sonegação e cobrança fiscais
122.4 POLÍTICAS PÚBLICAS
132.4.1 Conceito e policy cycle
142.4.2 Classificação das políticas públicas
152.4.3 Eficácia, eficiência e efetividade
16O PROJETO GRANDES DEVEDORES (PROGRAN)
173.1 ATUAÇÃO DO PROGRAN
183.2 EVOLUÇÃO DO PROGRAN
193.3 DESEMPENHO DO PROGRAN
203.4 FATORES DE INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO DO PROGRAN
213.4.1 Fator comportamental
223.4.2 Fator estrutural
233.4.3 Fator político-empresarial
243.4.4 Fator jurídico-processual
25METODOLOGIA
264.1 TIPOLOGIA DA PESQUISA
274.2 DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DA PESQUISA DE CAMPO
284.3 SUJEITOS DA PESQUISA DE CAMPO
294.4 ELABORAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
304.5 COLETA DAS INFORMAÇÕES
314.6 INSTRUMENTAL ESTATÍSTICO
32RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO
335.1 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA
345.2 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES
35CONCLUSÕES
36APÊNDICE – QUESTIONÁRIO DA PESQUISA DE CAMPO
37ANEXO A – Localização da pesquisa de campo
38ANEXO B – Portaria PGFN nº 53/2005
39ANEXO C – Operação “Olho na bomba”
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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