Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade

uma análise sob a perspectiva probatóriaDe Octahydes Ballan Junior
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Duração19h 42m

Sobre este audiolivro

Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à política criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional. Seguidamente, a pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da política brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolítico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presídios brasileiros)?

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração19 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 – POLÍTICA CRIMINAL INTERNACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA MACROCRIMINALIDADE
41.1 A POLÍTICA CRIMINAL NA CONFORMAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
51.2 UMA POLÍTICA CRIMINAL MOLDADA POR UM DIREITO GLOBAL ATENTO À DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS CRIMINOSOS
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61.3 A CONVENÇÃO DE VIENA: POLÍTICA INTERNACIONAL CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS E SUA PREOCUPAÇÃO COM A LAVAGEM DE DINHEIRO
71.3.1 A POLÍTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NA CONVENÇÃO DE VIENA
81.3.2 A POLÍTICA DE CONFISCO DE BENS E O PODER DAS AUTORIDADES COMPETENTES DE ACESSO AOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS, FINANCEIROS OU COMERCIAIS, VEDADA A OPOSIÇÃO DE SIGILO
91.3.3 A POLÍTICA DE EXIGÊNCIA DE PROVA DA LICITUDE DA ORIGEM DOS BENS PARA SUA LIBERAÇÃO
101.4 A CONVENÇÃO DE MÉRIDA: POLÍTICA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO
111.4.1 A POLÍTICA CRIMINAL DIRIGIDA A UM PROCESSO PENAL PATRIMONIAL NA CONVENÇÃO DE MÉRIDA
121.4.2 A POLÍTICA CRIMINAL DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADA COM A CORRUPÇÃO NA CONVENÇÃO DE MÉRIDA
131.4.3 A POLÍTICA CRIMINAL DIRECIONADA A RESPONSABILIZAÇÃO NA CONVENÇÃO DE MÉRIDA
141.5 A CONVENÇÃO DE PALERMO: POLÍTICA INTERNACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
151.6 DEMAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS QUE IMPACTAM A POLÍTICA CRIMINAL DE ENFRENTAMENTO DA MACROCRIMINALIDADE
16CAPÍTULO 2 – POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE ENFRENTAMENTO DA MACROCRIMINALIDADE
172.1 MACROCRIMINALIDADE NO CONTEXTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS BRASILEIROS
182.1.1 MACROCRIMINALIDADE NO CONTEXTO DA EVOLUÇÃO SOCIOPOLÍTICA BRASILEIRA
192.1.2 MACROCRIMINALIDADE DE FACÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
202.2 POLÍTICA PÚBLICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
212.2.1 POLÍTICA BRASILEIRA CONTRA O CRIME ORGANIZADO
222.2.2 POLÍTICA BRASILEIRA CONTRA A CORRUPÇÃO
232.2.3 POLÍTICA BRASILEIRA CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO
242.3 INTERAÇÕES ENTRE CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO CONTEXTO DA POLÍTICA CRIMINAL: A ANÁLISE DE DADOS COMO FATOR ESSENCIAL A UM ENFRENTAMENTO EFETIVO
25CAPÍTULO 3 – INTERAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE: MODELAGEM INSTITUCIONAL QUE AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
263.1 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
273.2 ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
283.3 ATUAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF
293.4 ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS
303.5 ATUAÇÃO DOS CONTROLADORIAS
31CAPÍTULO 4 – SISTEMA PROBATÓRIO PARA A MACROCRIMINALIDADE
324.1 SISTEMA PROBATÓRIO DESENHADO PARA A CRIMINALIDADE COMUM BASEADO EM PROVAS PESSOAIS E DIRETAS
334.2 SISTEMA PROBATÓRIO QUE EXIGE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO
344.2.1 PROVAS INDIRETAS COMO BASE PARA A INVESTIGAÇÃO DA MACROCRIMINALIDADE
354.2.2 COLABORAÇÃO PREMIADA
364.2.3 CAPTAÇÃO AMBIENTAL DE SINAIS ELETROMAGNÉTICOS, ÓPTICOS OU ACÚSTICOS
374.2.4 AÇÃO CONTROLADA
384.2.5 ACESSO A REGISTROS DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS, A DADOS CADASTRAIS CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E A INFORMAÇÕES ELEITORAIS OU COMERCIAIS
394.2.6 INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS
404.2.7 AFASTAMENTO DOS SIGILOS FINANCEIRO, BANCÁRIO E FISCAL
414.2.8 INFILTRAÇÃO DE AGENTES
424.2.9 COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES
43CAPÍTULO 5 – DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE NUMA POLÍTICA CRIMINAL DE ENFRENTAMENTO EFETIVO À MACROCRIMINALIDADE
445.1 POLÍTICA CRIMINAL ORIENTADA POR GARANTIAS
455.1.1 A VERDADE FORMAL COMO ÚNICA ALCANÇÁVEL E CONSENTÂNEA COM UM SISTEMA GARANTISTA
465.1.2 ATUAÇÃO ESTATAL ORIENTADA PELOS AXIOMAS DO GARANTISMO PENAL
475.2 A ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE NO CONTEXTO DA POLÍTICA CRIMINAL DE ENFRENTAMENTO DA MACROCRIMINALIDADE: PROPOSTA DE UMA NOVA ORIENTAÇÃO A PARTIR DAS FUNÇÕES DA DOGMÁTICA
485.3 A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: UMA JURISPRUDÊNCIA EM DESCOMPASSO COM O TEMPO E AS NORMAS
495.3.1 A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL VIGENTE
505.3.2 UMA PROPOSTA DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE: ALINHANDO A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DA MACROCRIMINALIDADE E A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
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