Politics and Government

Terrorismo e seu financiamento

a política pública criminal brasileira de prevençãoBy Lucas Hinckel Teider

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Length8h 13m

About this audiobook

Engana-se quem pensa que o terrorismo e o seu financiamento não são problemas brasileiros. Pelo contrário: é comprovado que o Brasil serve de presença, rota e local de operacionalização de atentados terroristas de grande magnitude e comoção pública, a exemplo do 11 de setembro. Mesmo assim, o assunto não é abordado adequadamente no país, sobretudo no âmbito preventivo, o que pode trazer terríveis consequências tanto normativas quanto materiais. O livro fez o seguinte questionamento: a política criminal brasileira de prevenção ao terrorismo e ao seu financiamento é eficaz? A hipótese era clara: se ela é uma política pública, então seria necessário o seguimento dos elementos constitutivos das políticas públicas, tornando-se possível a verificação e medição de sua eficácia. Para tanto, o autor resgata o longo histórico dos fenômenos abordados, explica os conceitos e as definições, apresenta as normas e a realidade brasileira e elabora críticas e propostas, aproximando a política criminal das políticas públicas para estabelecer critérios e parâmetros de organização, formulação, acompanhamento, revisão e análise da eficácia das políticas públicas criminais, notadamente da brasileira de prevenção ao terrorismo e ao seu financiamento, com vistas ao controle democrático e à prevenção efetiva.

Crime Political Intrigue Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 27, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2APRESENTAÇÃO E PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

41. A POLÍTICA CRIMINAL DE PREVENÇÃO AO TERRORISMO E AO SEU FINANCIAMENTO

51.1 POLÍTICA CRIMINAL

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61.2 MARCOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS

71.3 MARCOS NORMATIVOS NACIONAIS

82. POLÍTICA CRIMINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA E O ESPECIAL CASO DA PREVENÇÃO AO TERRORISMO E AO SEU FINANCIAMENTO NO BRASIL

92.1 “POLÍTICA CRIMINAL” COMO ESPÉCIE DO GÊNERO “POLÍTICA PÚBLICA”

102.2 A RACIONALIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO PÚBLICA DA PREVENÇÃO AO TERRORISMO E AO SEU FINANCIAMENTO NO BRASIL

112.3 A EFICÁCIA DA POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL BRASILEIRA DE PREVENÇÃO AO TERRORISMO E AO SEU FINANCIAMENTO

123. CRÍTICAS E PROPOSTAS À POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL BRASILEIRA DE PREVENÇÃO AO TERRORISMO E AO SEU FINANCIAMENTO

133.1 O CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

143.2 CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE ORGANIZAÇÃO, FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ANÁLISE DA EFICÁCIA DA POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL BRASILEIRA DE PREVENÇÃO AO TERRORISMO E AO SEU FINANCIAMENTO

153.3 JUSTIFICATIVA DA IMPORTÂNCIA DE CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE ORGANIZAÇÃO, FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ANÁLISE DA EFICÁCIA DA POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL BRASILEIRA DE PREVENÇÃO AO TERRORISMO E AO SEU FINANCIAMENTO

16CONCLUSÕES

17POSFÁCIO