Herança Digital

o que acontece com nossos dados após a morte?De Thaís Oliveira Brito
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 56m

Sobre este audiolivro

O presente livro realiza uma análise a respeito do conceito de herança digital e sua viabilidade jurídica no território brasileiro, com foco central na investigação da possibilidade de inclusão das mídias digitais de um indivíduo no rol de bens sujeitos à herança. Observa-se que a sucessão é um direito fundamental, e é inegável que as pessoas estão cada vez mais vinculando suas vidas e propriedades ao universo on-line e aos meios eletrônicos. Diante da ausência de uma legislação específica sobre herança digital até o presente momento e sua aplicação em casos concretos, os tribunais têm adotado diversas abordagens para tomar decisões sobre o assunto. Além disso, nota-se uma problemática relacionada à possibilidade de os herdeiros receberem ativos digitais, ponderando os direitos da personalidade, especialmente os de privacidade e intimidade do falecido. Nesse contexto, são examinados indicativos que apontam para a necessidade de uma reflexão mais aprofundada sobre o tema da herança digital. É notória a urgência do reconhecimento formal e normativo do conceito de herança digital. Torna-se importante que o judiciário adote abordagens mais concretas para lidar com essa questão e que incentive a população brasileira a considerar a importância de criar testamentos digitais abordando seus arquivos e contas on-line.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O MUNDO DIGITAL
41.1 QUANDO O A HISTÓRIA DO COMPUTADOR E DA INTERNET SE FUNDEM
51.2 A DIGITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Mostrar todos os capítulos
62 DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA DIGITAL
72.1 COMO FUNCIONA O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL?
82.2 TESTAMENTOS
92.2.1 Deserdações
102.2.2 Modalidades de Testamentos
113 O AVANÇO TECNOLÓGICO E A NOVA REALIDADE JURÍDICA: 3.1 O TESTAMENTO NA ERA DIGITAL
124 DIREITOS DA PERSONALIDADE X DIREITO SUCESSÓRIO NA SOCIEDADE EM REDE
134.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE
144.1.1 Integridade Física
154.1.2 Nome
164.1.3 Imagem
174.1.4 Privacidade
184.2 DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA FALECIDA?
194.3 DIREITO À PRIVACIDADE DO “DE CUJUS” X DIREITO DOS HERDEIROS DE SUCEDER
205 BENS SUSCETÍVEIS E NÃO SUSCETÍVEIS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA
215.1 ATIVOS DIGITAIS NÃO PASSÍVEIS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA
225.2 DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL
235.3 CRIPTOMOEDAS, BLOCKCHAIN E JOGOS VIRTUAIS
246 PROTEÇÃO DE DADOS E HERANÇA DIGITAL
256.1 A LGPD E OS DADOS DE FALECIDOS
266.2 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE FAMILIARES FALECIDOS
277.1 HERANÇA DIGITAL NO EXTERIOR
287.1.1 Estados Unidos
297.1.2 China
307.1.3 Alemanha
317.1.4 França
327.2 AUTORREGULAMENTAÇÃO: POSSIBILIDADES OFERTADAS POR ALGUNS SITES E APLICATIVOS PARA O GERENCIAMENTO DE CONTAS DE PESSOAS FALECIDAS.
337.3 OBSTÁCULOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL
348 A HERANÇA DIGITAL NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA E PROJETOS DE LEI EXISTENTES
358.1 PROJETO DE LEI 4099/2012
368.2 PROJETO DE LEI Nº 4.847/2012
378.3 PROJETO DE LEI Nº 7.742/17
388.4 PROJETO DE LEI Nº 6.468/19
398.5 PROJETO DE LEI 3050/20
408.6 PROJETO DE LEI Nº 1689/21
418.7 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 365/22
429.1 KOBE BRYANT
439.2 ELIS REGINA
449.3 MARÍLIA MENDONÇA
45CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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