O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho
By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length5h 57m
About this audiobook
Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
3CAPÍTULO 1
4OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO
51.1 CONCEITO
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61.2 AS FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS
71.3 OS PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
81.3.1 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
91.3.2 PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
101.3.3 PRINCÍPIO DA IMPERATIVIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS
111.3.4 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE OU INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS
121.3.5 PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO OU CLÁUSULA MAIS BENÉFICA
131.3.6 PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA
141.3.7 PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL
151.3.8 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA
161.3.9 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO
17CAPÍTULO 2
18DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
192.1 DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: CONCEITO E FUNDAMENTO
202.2 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES
212.3 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
22CAPÍTULO 3
23O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO TRABALHO
243.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR
253.2 A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR PELA POLÍTICA NEOLIBERALISTA
263.3 OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES COMO CLÁUSULAS PÉTREAS
27CONCLUSÃO
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