Direito Internacional do Trabalho

De Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Duração8h 16m

Sobre este audiolivro

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupar lugar de destaque no Direito Internacional do Trabalho, que antes era pontificado pelo saudoso Arnaldo Sussekind, mestre de todos, e se dedicam, na vida profissional e acadêmica, a esse novel campo do Direito. Carlos Roberto Husek Professor de Direito Internacional da PUC/SP

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (11)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de nov. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PREFÁCIO CARLOS ROBERTO HUSEK
3CONSIDERAÇÕES INICIAIS
41.1 CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT: 1.1.1 O TRATADO DE VERSALHES
51.2 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - DIT
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61.2.1 FUNDAMENTAÇÃO: CONCEITO
71.2.2 FUNDAMENTAÇÃO: OBJETO E FINALIDADES
81.2.3 FONTE: APLICAÇÃO E REGULAÇÃO PELA OIT
91.2.4 ATUAÇÃO: AMPLITUDE E ALCANCE
101.3 CONDIÇÕES PARA INGRESSO NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: CUMPRIR E RESPEITAR AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO DA OIT
111.4 CONDIÇÕES PARA DESLIGAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
121.5 O TRIPARTISMO COMO BASE INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
131.5.1 O TRIPARTISMO
141.5.2 COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT
151.5.2.1 A Conferência Internacional do Trabalho
161.5.2.2 O Conselho de Administração
171.5.2.3 A Repartição Internacional do Trabalho – RIT ou Oficina Internacional do Trabalho ou Bureau Internacional do Trabalho – BIT
182.1.1 A CARTA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU – 1945
192.1.2 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DUDH – DE 1948: 2.1.2.1 Os Direitos Humanos dos Trabalhadores na Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH – de 1948
202.1.3 OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DE 1966
212.1.3.1 Os direitos sociais dos trabalhadores no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966
222.1.3.2 Os direitos sociais dos trabalhadores no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966
233.1.1 A CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT (1919)
243.1.2 A DECLARAÇÃO REFERENTE AOS FINS E OBJETIVOS DA OIT – DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA (1944): 3.1.2.1 Os princípios de Direito Internacional do Trabalho – DIT
253.1.3 DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO (1998): 3.1.3.1 Trabalho decente sob a ótica da Organização Internacional do Trabalho - OIT
263.1.4 CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA OIT
27CAPÍTULO 4 VIGÊNCIA INTERNA (SUBJETIVA) E INTERNACIONAL (OBJETIVA), INTEGRAÇÃO E HIERARQUIA DAS CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO
284.1 VIGÊNCIA E INTEGRAÇÃO DAS CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO
294.2 HIERARQUIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO NA ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE
30CONSIDERAÇÕES FINAIS

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