Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação

De Luís Mutinelli
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Duração2h 25m

Sobre este audiolivro

A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso XXXIII, do art. 5º, da CF. O estudo científico proposto é desafiador, na busca de um equilíbrio da soberania individual do cidadão e as limitações de acesso tecnológico. Nesse sentido, o desafio proposto foi entender que o acesso às informações através de suas ferramentas precisam corresponder uma ascensão cultural e tecnológica. Por fim, o estudo de base teórica mostra a realidade de primazia da relação entre cidadãos, constituição, acesso universal, de outra banda, que poderia ser mais larga do que são as formas de contenção e de dificuldade desse acesso.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31. A DOGMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
41.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS
51.2 TERMINOLOGIAS RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mostrar todos os capítulos
61.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
72. DIREITO À INFORMAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
82.1 O ACESSO À INFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
92.2 DIFERENÇA ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
102.3 O HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO ACESSO À INFORMAÇÃO
112.4 A MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
122.5 LIMITES À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
132.6 INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
143. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
153.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INTERNET NO BRASIL
163.2 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA INTERNET
173.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS À INTERNET
183.3.1 Diferença entre princípios e regras
193.3.2 Princípios constitucionais indispensáveis à internet
203.3.2.1 Princípio da Liberdade de Expressão aplicado à internet
213.3.2.2 Princípio da cidadania aplicado à internet
223.3.2.3 Princípio da dignidade humana aplicado à internet
233.4 ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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