Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação
By Luís Mutinelli
Length2h 25m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso XXXIII, do art. 5º, da CF. O estudo científico proposto é desafiador, na busca de um equilíbrio da soberania individual do cidadão e as limitações de acesso tecnológico.
Nesse sentido, o desafio proposto foi entender que o acesso às informações através de suas ferramentas precisam corresponder uma ascensão cultural e tecnológica.
Por fim, o estudo de base teórica mostra a realidade de primazia da relação entre cidadãos, constituição, acesso universal, de outra banda, que poderia ser mais larga do que são as formas de contenção e de dificuldade desse acesso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 20, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31. A DOGMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
41.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS
51.2 TERMINOLOGIAS RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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61.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
72. DIREITO À INFORMAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
82.1 O ACESSO À INFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
92.2 DIFERENÇA ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
102.3 O HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO ACESSO À INFORMAÇÃO
112.4 A MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
122.5 LIMITES À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
132.6 INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
143. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
153.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INTERNET NO BRASIL
163.2 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA INTERNET
173.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS À INTERNET
183.3.1 Diferença entre princípios e regras
193.3.2 Princípios constitucionais indispensáveis à internet
203.3.2.1 Princípio da Liberdade de Expressão aplicado à internet
213.3.2.2 Princípio da cidadania aplicado à internet
223.3.2.3 Princípio da dignidade humana aplicado à internet
233.4 ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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