Politics and Government

Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2

By Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length12h 7m

About this audiobook

Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos. O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima perante banca que tive a honra de compor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando lhe foi outirgada ainda a distinção Magna cum Laude, pela excelência do trabalho apresentado. Neste trabalho, apesar da cientificidade com que aborda os temas, apresenta soluções claras e úteis à solução de problemas cotidianos decorrentes de relações de trabalho. Mostra-nos como prevenir a violação de direitos da personalidade, antes mesmo da formação do pacto, na perspectiva da pré-contratualidade. Perpassa pelo contrato de emprego e ainda considera os efeitos pós-contratuais. A fundamentalidade dos direitos da personalidade do trabalho, são traduzidos com suave clareza, equilibrando o poder empregatício, com a subordinação estruturada na dignidade do trabalhador, e há também a exibição dos supostos processuais para a efetivação desses direitos. Em fim, um caprichoso trabalho que muito me apraz em lhes recomendar atenta leitura.

Identity Psychological Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 26, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

45. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA FASE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO – ALGUMAS SITUAÇÕES CONCRETAS RECORRENTES

55.1 Revistas íntimas

Mostrar todos os capítulos

65.2 Revistas nos bens de uso pessoal do empregado e nos espaços destinados a guardá-los

75.3 Controle sobre a vida extralaboral do empregado

85.4 Interferência quanto à aparência física e à vestimenta do empregado

95.5 Interferência quanto a relacionamentos amorosos

105.6 Liberdade de crença religiosa

115.7 Fiscalização por meios eletrônicos

125.7.1 Monitoramento do e-mail corporativo

135.7.2 Monitoramento do e-mail pessoal

145.7.3 Escutas telefônicas

155.7.4 Controle auditivo

165.7.5 Câmeras audiovisuais: 5.7.5.1 As câmeras “falsas” ou psicológicas

175.8 Assédio moral individual

185.9 Assédio moral organizacional: 5.9.1 Controle da utilização e do tempo de uso do toalete

195.10 Assédio sexual

205.11 O uso do polígrafo

215.11.1 O polígrafo no contrato de trabalho

225.11.2 O polígrafo e o assédio moral vertical descendente

236. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR NA FASE PÓS-CONTRATUAL

246.1 Os princípios constitucionais da valorização do trabalho, em especial o regulado, e o da dignidade da pessoa humana após a extinção do contrato de trabalho

256.2 O princípio da boa-fé objetiva na fase pós-contratual

266.2.1 Dever de proteção

276.2.2 Dever de lealdade

286.3 A proteção aos direitos da personalidade do trabalhador na fase pós- contratual – situações concretas recorrentes

296.3.1 Anotações desabonadoras na CTPS do trabalhador

306.3.2 Comunicação de abandono de emprego em órgão de imprensa

316.3.3 Divulgação de fatos e informações desabonadoras e inverídicas sobre o ex-empregado

326.3.4 Divulgação de fatos e informações desabonadoras e verídicas sobre o ex-empregado

336.3.5 Elaboração das listas sujas

347. MECANISMOS EXTRACONTRATUAIS DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR

357.1 Tutela jurisdicional: dano moral

367.2 Tutela extrajudicial sindical: 7.2.1 Tutela extrajudicial