
O Direito como instrumento para racionalidade comunicativa na construção dialética das redes sociais
De Adriana DiasDuração7h 10m
Sobre este audiolivro
A popularização da internet possibilitou aos usuários utilizarem deste espaço midiático como cidadãos. Em uma perspectiva Democrática Deliberativa, pretendeu-se analisar o advento das redes sociais como nova mudança estrutural da esfera pública. Assim, é fundamental compreender o papel do Direito como instrumento de racionalidade comunicativa na construção dialética deste meio de comunicação de massa, tendo como premissa a preservação dos direitos fundamentais no tocante à liberdade de expressão, e o direito à informação como princípios para Democracia. Como aporte para esta pesquisa, observa-se as teorias Habermasianas sobre mudança estrutural da esfera pública, ação comunicativa e democracia deliberativa. As redes sociais atualmente são o meio de informação mais rápido e diversificado, onde todo e qualquer cidadão pode participar do debate político-social, portanto, é preciso investigar as possibilidades que se apresentam para ações democráticas, as mobilizações pacíficas de enfrentamento social em face do Poder Público do Estado, sob a tutela da contribuição do direito, através da garantia de direitos fundamentais. Assim, analisa-se a Lei 12.965/2014 e a atuação de seus intérpretes, com intuito de verificar a efetividade do direito como instrumento de racionalidade comunicativa na dialética das redes sociais, de modo a favorecer a democracia e a integração social para manutenção do Estado Democrático de Direito.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 AS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA MUDANÇA ESTRUTURAL DA ESFERA PÚBLICA, E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DO SUJEITO INFORMACIONAL
41.1 ESFERA PÚBLICA E AS REDES SOCIAIS: O PROTAGONISMO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A MUDANÇA ESTRUTURAL
51.2 SUJEITO INFORMACIONAL: A IDENTIDADE DO USUÁRIO ENQUANTO CIDADÃO
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61.3 A CIDADANIA INFORMACIONAL SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA
72A REDE SOCIAL COMO PROPOSTA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, TENDO COMO PRESSUPOSTOS O DIREITOS À INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO SOB OS EFEITOS DAS FAKE NEWS
82.1 A INFLUÊNCIA NA FORMULAÇÃO DA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS VIRTUAIS
92.2 A COMUNICAÇÃO E A INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS À DEMOCRACIA
102.3 OS PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NAS REDES SOCIAIS SOB OS EFEITOS DAS FAKE NEWS
113UMA ANÁLISE DO DIREITO E DOS ATORES JURÍDICOS NA DIALÉTICA DAS REDES SOCIAIS
123.1 O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIDADE COMUNICATIVA PARA FORMAÇÃO DO DISCURSO E DA OPINIÃO PÚBLICA
133.2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 12.695/2014: UMA PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA HABERMASIANA
143.3 UMA LEITURA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (4781/DF)
15CONCLUSÃO