O desequilíbrio do contrato por adesão

no Código Civil brasileiroDe Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração15h 55m

Sobre este audiolivro

"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em apenas dois artigos do Código Civil brasileiro de 2002. Baseada em ponderações sistemático-teóricas, a autora ateve-se, ao dar ênfase ao desequilíbrio entre as partes no contrato por adesão, ponto nuclear de sua obra, e ao buscar a efetividade dos meios de equalização dessa relação jurídico-contratual: aos fundamentos propedêuticos do contrato sub-examine; à origem; à evolução e à tendência do contrato estandardizado; à natureza jurídica do contrato por adesão; aos princípios contratuais, sem olvidar do diálogo das fontes nas questões interpretativas, integrativas e corretivas; ao desequilíbrio do contrato por adesão indicando mecanismos de controle de cláusulas contratuais, tendo por base o direito europeu. Não há como negar a importância deste livro por traçar diretrizes teórico-práticas e os lineamentos para uma solução aos problemas engendrados pelo tema. Com suas reflexões sobre pontos nucleares da temática, aponta novos paradigmas. Oxalá, esta obra conduza os operadores do direito a uma tomada de consciência sobre essa problemática. A autora revela um firme conhecimento do tema e uma maturidade científico-jurídica. Trata-se de uma análise realista sobre o assunto, que merece o reconhecimento da comunidade jurídica."

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração15 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31. FUNDAMENTOS PROPEDÊUTICOS
41.1 NOÇÕES PRELIMINARES
51.1.1 CONCEITO DE CONTRATO
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 CONCEITO DE CONTRATO POR ADESÃO
71.2 CONTRATO POR ADESÃO NA TEORIA DO FATO JURÍDICO
81.2.1 ATO JURÍDICO
91.2.2 ATO-FATO JURÍDICO
101.2.3 NEGÓCIO JURÍDICO
111.2.3.1 CONCEPÇÕES DO NEGÓCIO JURÍDICO
121.2.3.1.1 CONCEPÇÃO VOLUNTARISTA OU GENÉTICA
131.2.3.1.2 CONCEPÇÃO OBJETIVA OU FUNCIONAL
141.2.3.1.3 CONCEPÇÃO ESTRUTURAL DE ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
151.2.3.1.4 DESEMPENHO DA TEORIA SUBJETIVA E OBJETIVA NO DIREITO FRANCÊS E ALEMÃO
161.2.3.2 ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CONTRATO POR ADESÃO
171.2.3.2.1 DECLARAÇÃO DE VONTADE E COMPORTAMENTO CONCLUDENTE
181.2.3.2.2 AUTONOMIA PRIVADA E O EQUILÍBRIO CONTRATUAL EM SEUS LIMITES
191.2.3.2.3 CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO COMO FUNÇÃO ECONÔMICA DO CONTRATO
201.3 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO
211.3.1 CONTRATO PARITÁRIO E POR ADESÃO
221.3.2 CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL E PLURILATERAL
231.3.3 CONTRATO CONSENSUAL E REAL
241.3.4 CONTRATO COMUTATIVO E ALEATÓRIO
251.3.5 CONTRATO ONEROSO E GRATUITO
261.3.6 CONTRATO INSTANTÂNEO, DE EXECUÇÃO DIFERIDA E DE EXECUÇÃO CONTINUADA
271.4 FASES DO CONTRATO
281.4.1 FASE PRÉ-CONTRATUAL: FORMAÇÃO DO VÍNCULO
291.4.2 FASE CONTRATUAL
301.4.3 FASE PÓS-CONTRATUAL
312. ORIGENS, EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DOS CONTRATOS ESTANDARDIZADOS
322.1 ORIGEM DO CONTRATO
332.2 CONTRATO CLÁSSICO
342.3 CONTRATO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO
352.3.1 MASSIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
362.3.2 DESEQUILÍBRIO NA CONTRATAÇÃO POR ADESÃO
372.3.3 PODERIO DAS EMPRESAS
382.4 CONTRATO PÓS-MODERNO
392.5 REDIMENSIONAMENTO DO CONTRATO
402.5.1 PROCESSO EVOLUTIVO: OBJETIVAÇÃO
412.5.2 O NOVO PAPEL DO CONTRATO
423. DELINEAMENTOS GERAIS DOS CONTRATOS POR ADESÃO
433.1 ESTRUTURA
443.2 TERMINOLOGIA
453.2.1 CONTRATO POR ADESÃO
463.2.2 CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO
473.2.3 FIGURAS DIVERSAS: CONTRATO POR ADESÃO E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO
483.3 CARACTERÍSTICAS
493.3.1 PREDETERMINAÇÃO DE CLÁUSULAS UNILATERAIS
503.3.2 UNIFORMIDADE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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