As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América

seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemática dos precedentesDe Carolina Heloisa Guchel Berri
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 50m

Sobre este audiolivro

Esta obra tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da América e do Brasil e seus sistemas de prestação jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar se houve efetiva implementação de elementos do sistema jurídico norte-americano no Direito brasileiro, especialmente o sistema de precedentes, com posição crítica e contrária a respeito. A elaboração deste estudo científico se fundamentou em pesquisa bibliográfica, mais precisamente na coleta de doutrina a respeito da temática no âmbito do Direito Constitucional, bem como em levantamentos jurisprudenciais que enfatizaram as duas Supremas Cortes. Ao longo da pesquisa foram estudados os sistemas jurídicos do common law e do civil law, a atuação das Supremas Cortes mencionadas, e, por fim, as diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídicos e a problemática envolvendo a implementação de mecanismos do common law pelo Brasil. Por meio da leitura e da interpretação desta dissertação, depreende-se que cada sistema jurídico guarda sua singularidade, historicidade, base e cultura, e a implementação de mecanismos de sistemas estrangeiros sem o arcabouço necessário traz uma perspectiva deveras sombria especialmente para o Estado Democrático de Direito, derruindo garantias fundamentais constitucionais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A TRADIÇÃO NORTE-AMERICANA DO COMMON LAW: INTROITO
41.1 ESCORÇO HISTÓRICO
51.1.1 O surgimento do common law no mundo
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 O surgimento do common law nos Estados Unidos da América
71.2 A INAUGURAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW
81.3 A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA FRENTE AO COMMON LAW – ORIGINALISMO (ORIGINALISM) E CONSTITUCIONALISMO VIVO (LIVING CONSTITUTIONALISM)
91.4 A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS – STARE DECISIS
101.5 APONTAMENTOS FINAIS
112. A TRADIÇÃO BRASILEIRA DO CIVIL LAW: INTROITO
122.1 ESCORÇO HISTÓRICO
132.1.1 O surgimento do civil law no mundo
142.1.2 O surgimento do civil law no Brasil
152.2 CARACTERÍSTICAS DO CIVIL LAW
163. ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O ONTEM E O AGORA
173.1 A ORIGEM
183.2 ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
193.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
203.4 COMPETÊNCIA
213.5 MÉTODO JURISDICIONAL
223.6 SELEÇÃO DOS JUÍZES NO SISTEMA JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO
234. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL: O ONTEM E O AGORA
244.1 A ORIGEM
254.2 ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
264.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
274.4 COMPETÊNCIA
284.5 MÉTODO JURISDICIONAL
294.6 SELEÇÃO DOS JUÍZES NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
305. ESTUDO COMPARADO A RESPEITO DO JULGAMENTO QUE LEGITIMOU A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO PELA SCEUA E PELO STF
315.1 DECISÃO DA SCEUA SOBRE O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: A VERDADE DA PRECEDÊNCIA
325.1.1 O recurso
335.1.2 O trâmite do recurso na Suprema Corte
345.1.3 A decisão da Suprema Corte
355.1.4 A verdade da precedência
365.2 DECISÃO DO STF SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) SOBRE O CASAMENTO HOMOSSEXUAL: A INVERDADE DA PRECEDÊNCIA
375.2.1 As ações
385.2.2 O trâmite das ações na Suprema Corte
395.2.3 A decisão da Suprema Corte
405.2.4 A inverdade da precedência
416. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS CIVIL LAW E COMMON LAW E A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DO COMMON LAW PELO BRASIL
426.1 PRINCIPAIS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS
436.2 A ADOÇÃO ASSISTEMÁTICA DO COMMON LAW E DO SISTEMA DE PRECEDENTES
446.3. A NECESSIDADE DE UMA POSIÇÃO CRÍTICA
456.3.1 A problemática
466.3.2 A negação do sistema de precedentes
476.3.3 Súmula vinculante
486.3.4 Futuro sombrio
49CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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