Acesso à Justiça, Estado e Cidadania

para além de um paradigma normativistaDe Frederico Pinho
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Duração5h 2m

Sobre este audiolivro

A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 2 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. A CRISE DO ESTADO E DO CAPITAL
52.1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Mostrar todos os capítulos
62.2 - O CAPITALISMO COMO PROCESSO TOTALIZADOR E IRRESISTÍVEL DAS RELAÇÕES SOCIAIS
72.3 - A CRISE DO ESTADO E A EXPROPRIAÇÃO DO TRABALHO EXCEDENTE
83. (RE)DISCUTINDO AS FUNÇÕES DO ESTADO: ESTADO, CAPITALISMO, FORMA POLÍTICA E SOCIEDADE
93.1 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO
103.2 - ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS FUNÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA CAPITALISTA
113.3 - A FUNÇÃO TOTALIZADORA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A SUA FORMA POLÍTICA NO SISTEMA CAPITALISTA
123.4 - A AUTONOMIA RELATIVA DO ESTADO, O DECLÍNIO DO ESTADO NACIONAL E O PROCESSO DE JURIDIFICAÇÃO DO ESTADO
134. CIDADANIA E DEMOCRACIA
144.1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A CIDADANIA
154.2 - A CIDADANIA EMANCIPATÓRIA (INSURGENTE)
164.3 - A RELAÇÃO ENTRE A CIDADANIA INSURGENTE E A DEMOCRACIA
175. A DIMENSÃO JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
185.1 - A LEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DE DIREITO E NO ESTADO CONSTITUCIONAL
195.2 - O ACESSO À JUSTIÇA E O SEU ENQUADRAMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
205.3 - UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
215.4 - O ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL
225.5 - UM DEBATE NECESSÁRIO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL
235.6 - O ACESSO À JUSTIÇA E A ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
246. A DIMENSÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA ATIVA NAS ESTRUTURAS SOCIAIS PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
25CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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