Manual Policial Ambiental

De Moisés Brandão Carvalho
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 43m

Sobre este audiolivro

O objetivo deste Manual é contribuir com o processo evolutivo da atividade policial ambiental. Com ele, não busco exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomentar a reflexão para melhoria técnico profissional dos policiais, sugerir uma uniformidade conceitual e dar segurança na realização dos procedimentos legais nas ações policiais ambientais. Os procedimentos policiais propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, todavia, para adequá-los às exigências legais se fez necessário levar em consideração também outras leis, ambientais e não ambientais. Neste volume, apresento os procedimentos para os crimes contra a fauna, antes, contudo, trato a cerca da doutrina do policiamento ambiental, apresentando seus fundamentos, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, gerais e específicos, abordando, ao final, aquilo que entendo serem as melhores formas de atuação e de modelos de termos e formulários.

Detalhes do audiolivro

GêneroEducation and Learning, Politics and Government
Duração3 h 43 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de jul. de 2016
IdiomaPortuguês

Sumário

1MANUAL POLICIAL AMBIENTAL
2LISTAS DE SIGLAS
31967 e, principalmente, o Decreto-Lei nº 667, de 2 de
412 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para
51 Fundamentado na obra de ARANHA (1993).
Mostrar todos os capítulos
62 Pode ser verificado www.mma.gov.br/port/sbf/fauna/index.cfm www.cites.org (lista internacional).
7subproduto da fauna silvestre.
8Caça científica
91º
108º
11Confeccione o Boletim de Ocorrência Ambiental
121º
134º
141º
153 - Estando o animal morto:
165º
17fauna silvestre brasileira
1812 Modelo constante no Anexo II da Portaria IBAMA nº 117/1997.
19Estadual de Meio Ambiente.
20V - educacional; VI - hospitalar; VII - Penal; VIII - militar;
213 - Estando o animal morto:
22I. O crime
23II. No que concerne ao crime de caça cometido em
24IV. Referindo-se ao crime cometido com abuso de
25VI. Quanto ao crime realizado com emprego de métodos
2635 e 36 da mesma Lei.
27II. O nível mínimo de curtimento admitido para a
28III. As peles, após processo de curtimento, deverão
29V. O tamanho mínimo para comercialização de peles
303 - Estando o anfíbio ou réptil silvestre morto:
3120 Pode ser verificado www.mma.gov.br/port/sbf/fauna/index.cfm www.cites.org (lista internacional).
321º
333º
342 - Estando o animal vivo:
35ARANHA, Roberto. Manual de Policiamento Ostensivo. Ed. Garamond. Salvador. 1993.
36GLOSSÁRIO
37Cativeiro domiciliar: local de endereço fixo, de pessoa física ou
38Espécime: qualquer animal ou planta, vivo ou morto.
39tenha sido
40MATRÍCULA
41TERMO DE APREENSÃO DE ANIMAL
42CIDADE
43lavrado um
44Valor (R$)
45RG/CPF
46XX – ANO OPM
47APÊNDICE H
48MATRICULA
49QUANT (Un)
50Testemunha 2

Mais de Moisés Brandão Carvalho

As Obras De PlatãoPlatão3h 57min4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59min4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40min$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43min$17 · $0.00
Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetizaçãoArtur Gomes de Morais8h 44min4.8 (1.5K)$9 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10min4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30min4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32min4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51min4.7 (665)$16 · $0.00
4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E PronúnciaJosé Carlos Caparroz6h 41min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52min4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48min4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36min4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18min4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45min4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20min4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50min4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48min4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Fundamentos Jurídicos De Propriedades Rurais No AgronegócioPedro Alcantara52min$7 · $0.00
Bem Jurídico AmbientalRaquel Quaresma Bonavides3h 56min$12 · $0.00
Proteção jurídica da flora – 2. ed. - 2026Marcelo Abelha Rodrigues34h 3min$36 · $0.00
Inspeção Da Atividade PesqueiraMoisés Brandão Carvalho3h 35min$5 · $0.00
Direito Ambiental LegalVânia Cristina Teixeira6h 13min$26 · $0.00
Direito AmbientalMarcelo Eduardo Freres Stipp2h 17min$6 · $0.00
Responsabilidade Civil AmbientalGean Andrade4h 47min$9 · $0.00
O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileiraGilson Araújo da Cruz8h 31min$14 · $0.00
Riscos e danos ambientaisAna Carolina Neves, Carlos Eduardo Sato, Eliane P. R. Poveda, Fabio Garcia Barreto, Flávia P. Nunes, João Daniel de Carvalho, Marco Ferreira, Natascha Trennepohl, Nathalia Gallinari, Roberto Brandão Araújo, Rochana Grossi Freire, Walter A. Polido9h 40min$14 · $0.00
Como passar concursos CEBRASPE -Direito do Consumidor, Ambiental, ECA, Deficiência e AgrárioAlice Satin, Ana Paula Dompieri, André de Carvalho Barros, Anna Carolina Bontempo, Arthur Trigueiros, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo, Gabriela R. Pinheiro, Henrique Subi, Leni M. Soares, Luiz Felipe Nobre Braga, Marcos Destefenni, Paula Morishita, Roberta Densa, Rodrigo Bordalo, Vanessa Trigueiros, Wander Garci18h 58min$4 · $0.00
A BR-158 em Mato GrossoElizeu Demambro9h 35min$15 · $0.00
Improbidade Administrativa AmbientalMarcelo Luiz Coelho Cardoso10h 48min$14 · $0.00
UrubusNeiriberto Silva De Freitas4min$9 · $0.00
Poluição Sem FronteirasThiago Jordace21h 51min$13 · $0.00
Os Homicídios Em Manaus !Maria Helena Guedes3h 31min$5 · $0.00
Reading And Vocabulary 2Júlio Borsoi6h 14min$6 · $0.00
A Formação Do MotoristaCarlos Araujo Carujo3h 1min$8 · $0.00
Como Passar em Concursos de Delegado - 200 questões comentadas de Filosofia, Ética, Direito Ambiental, Criminologia, Internacional, Público, Consumidor, Medicina Legal, Língua Portuguesa, Informática, Previdenciário, Eleitoral - 9ª Ed - 2026BRUNO ZAMPIER9h$5 · $0.00
Mineração e Sustentabilidade AmbientalThais Lino dos Santos, Leonardo André Gandara6h 18min$29 · $0.00
Apostila Recenseador Ibge 2017 - Censo AgropecuárioOrganizador: Zélio Cabral2h 43min$6 · $0.00