Poluição Sem Fronteiras

De Thiago Jordace
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração21h 50m

Sobre este audiolivro

O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma resposta teórica adequada para esta situação. A identificação do problema gera uma necessidade de criação de mecanismos jurídicos para a proteção efetiva da natureza, necessitando de um estudo profundo acerca dos instrumentos materiais e processuais jurídicos à disposição da sociedade para uma contribuição de preservação. Considerando a complexidade do problema, os institutos jurídicos devem ser repensados para o desenvolvimento de medidas efetivas no controle de atos lesivos nas regiões até então esquecidas pela humanidade. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta clara a relevância da proteção normativa deste valor constitucionalmente protegido. Uma vez previsto em diversas constituições nacional e internacionais, há inúmeras ordens constitucionais para o meio ambiente ser objeto de tutela pelos ramos civil, administrativo e penal. Entretanto, a coexistência destas esferas para a mesma finalidade encontra certos problemas de ordem prática e técnica. Após uma abordagem histórica, política, social e filosófica da proteção ambiental, a tese discorre sobre os diversos âmbitos jurídicos que asseguram a perpetuação do verde para as futuras gerações e sua manutenção para os cidadãos da atualidade. Através de um estudo sobre os diversos elementos do direito administrativo, em especial o direito administrativo sancionador, o civil e o penal também são analisados por cada esfera ter seu nível de contribuição para a questão. Por fim, verifica-se a proposta de fixação de tribunais internacionais competentes para a efetivação das normas adequadas em áreas de alto mar.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração21 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Thiago Helver Domingues Silva Jordace
2DEDICATÓRIA
3AGRADECIMENTOS
4RESUMO
5Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Mostrar todos os capítulos
6CIDADES E A MUTAÇÃO COMPORTAMENTAL DOS
7O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL COMO
8Direito ao meio ambiente na teoria geral dos Direitos
9Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental.....
10APENAÇÃO DO POLUIDOR - EFEITO PRESERVACIONISTA
11Direito
12ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL PARA A TUTELA DO MEIO
13INTERNACIONAIS PARA A
14de Compensação das Nações Unidas e do Tribunal Penal
15O meio ambiente é bem jurídico especialmente tutelado pela Constituição
161.2.3. O direito ao meio ambiente como expressão de uma justiça
17255 Constitución Política de http://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=242302>
182.4.3. Democracia procedimental, patriotismo constitucional e a reconstrução
19480 Loc. cit. 481 Loc. cit. 482 Loc. cit.
201987. Disponível
213.6. Tratados e convenções internacionais recepcionados pelo Brasil
224.1.1.2. Capitalismo, prisão e Direito Penal
234.4.1.3. Princípio da tipicidade (pt. 1)
244.4.1.3. Princípio da tipicidade (pt. 2)
251987. Disponível
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Reading And Vocabulary 2Júlio Borsoi6h 14min$6 · $0.00
Pensando Bem...Arnaldo Brito1h 58min$7 · $0.00
Direito AmbientalMarcelo Eduardo Freres Stipp2h 17min$6 · $0.00
Administração E Controle Da Qualidade AmbientalLewton Burity Verri3h 35min$7 · $0.00
Direito Ambiental LegalVânia Cristina Teixeira6h 13min$26 · $0.00
Condomínios Horizontais SustentáveisNélio Machado1h 16min$5 · $0.00
A Proteção aos Animais no Ordenamento Jurídico Penal BrasileiroStéphanie Cardozo Melo de Almeida, Lauro Mario Melo de Almeida1h 44min$10 · $0.00
Riscos e danos ambientaisAna Carolina Neves, Carlos Eduardo Sato, Eliane P. R. Poveda, Fabio Garcia Barreto, Flávia P. Nunes, João Daniel de Carvalho, Marco Ferreira, Natascha Trennepohl, Nathalia Gallinari, Roberto Brandão Araújo, Rochana Grossi Freire, Walter A. Polido9h 40min$14 · $0.00
Reflexões EcológicasGabriel Bertran5h 17min$5 · $0.00
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveisLetícia Pontes Pacheco de Castro4h 3min$12 · $0.00
O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileiraGilson Araújo da Cruz8h 31min$14 · $0.00
SoluçõesDeoclécio Henrique Correia1h 51min$6 · $0.00
Controle da Produção e Descarte de Resíduos SólidosYasmin Fernanda Granja de Souza2h 45min$11 · $0.00
Imunidade nas Saídas para a Amazônia OcidentalJéssica Palin3h 12min$11 · $0.00
Estudo Da Viabilidade Técnica Da Construção CivilEliane Cristina Gallo Aquino5h 14min$5 · $0.00
Melhoria contínua aplicada para carregamento e transporte na operação de mina a céu abertoHeitor Lobo Coutinho1h 44min$13 · $0.00
Políticas públicas e desenvolvimento ruralAna Carla Evangelista dos Santos6h 30min$17 · $0.00
Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos ComplexosAlessandro Soares, Alexandra Fuchs de Araújo, Alexandre G. N. Liquidato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Levin, André Medeiros Toledo, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Arthur Paku Ottolini Balbani, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carolyne Ribeiro, Cynthia Thomé, Denival Cerodio Curaça, Domicio Whately Pacheco e Silva, Emerson Affonso da Costa Moura, Estela L. Monteiro Soares de Camargo, Fabyola En Rodrigues, Felipe Jardim, Fernanda Costa Neves do Amaral, Gilberto Azevedo de Moraes Costa, Henrique Anders, Ivan Martins Motta, Jose Antonio Apparecido Junior, José Carlos de Freitas, Leonardo Castro, Luisa Quintão Ubaldo, Luiz Antonio A. Prado Jr., Luiz Felipe Hadlich Miguel, Marcelo Kokke, Marcelo Manhães de Almeida, Marcos Alcino Azevedo Torres, Marcos Lopes Prado, Odete Medauar, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri, Pedro Marino Bicudo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael R. Garofano, Rafael Tocantins Maltez, Raphael Assef Lavez, Regina Vera Villas Bôas, Safira De La Sala, Thaís Tereciano, Vera Lucia Angrisani, Vicente de Abreu Amadei, Victor Bernardo Kupper, Victor Carvalho Pinto, Vinicius da Silva Martins, Vinícius Monte Custodio, Wilson Levy24h 56min$24 · $0.00
Processo coletivo sistematizadoHaroldo Lourenço11h 2min$13 · $0.00
Novas Percepções Para Os Resíduos EletrônicosTiago André Marques Malta22min$5 · $0.00