Justiça Fiscal
fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencialBy Tayane Antunes
Length4h 36m
About this audiobook
Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípio frequentemente esquecido, mas fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Com base em uma análise cuidadosa da legislação e da jurisprudência brasileira, a obra investiga a importância da proteção do mínimo existencial e da observância do princípio da capacidade contributiva como mecanismos de inclusão social.
Partindo de uma sólida fundamentação teórica, que abrange desde a filosofia de John Rawls até os estudos contemporâneos sobre o Direito, o livro propõe uma reformulação da atividade arrecadatória do Estado. Através de uma abordagem interdisciplinar, a autora argumenta que a política tributária não deve apenas sustentar as despesas públicas, mas também contribuir para a redistribuição de renda e a redução das desigualdades sociais.
"Justiça Fiscal: fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial" é uma contribuição relevante para o debate sobre o papel do Estado na promoção da equidade e da justiça social no Brasil. Uma leitura indispensável para juristas, economistas e todos os interessados em políticas públicas que visem ao desenvolvimento de uma sociedade mais livre, justa e fraterna, conforme os ideais da Constituição Federal de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
41. INTRODUÇÃO
52 O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.1 Raízes Teológicas: A Fraternidade como Valor Cristão
72.2 Visão Filosófica: A Fraternidade na Filosofia e na Revolução Francesa
82.3 Do Valor Político ao Princípio Jurídico: Secularização da Fraternidade
92.4 O princípio da fraternidade na Constituição Federal de 1988
102.5 A fraternidade na interpretação do Supremo Tribunal Federal
112.6 Aplicação jurisprudencial do conceito de fraternidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
123 TEORIA DA JUSTIÇA POR JOHN RAWLS
133.1 O projeto de Rawls e a preocupação com a imparcialidade
143.1.1 Uma alternativa ao utilitarismo
153.1.2 Pressupostos da teoria da justiça como equidade
163.2 Estrutura básica da sociedade
173.3 A posição original e o véu da ignorância
183.4 Os princípios da justiça
193.4.1 Dois princípios de justiça
203.4.2 O princípio da diferença
213.5 As instituições de uma sociedade justa
224 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA
234.1 Princípios constitucionais como limitação ao poder de tributar
244.2 Princípio da Igualdade
254.3 Capacidade contributiva
264.4 Dignidade da Pessoa Humana
274.5 Mínimo Existencial
284.5.1 O mínimo existencial na jurisprudência
294.5.2 Desafios à concretização do mínimo existencial
304.6 Uma tributação justa
315 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Condições E Meio Ambiente De TrabalhoAnderson P. Campos1h 54m$5 · $0.00
A Governança e a Concretização de Políticas Públicas na Tutela dos VulneráveisBeatriz Dixon Moreira Alves8h 20m$13 · $0.00
Que Tal Montar Uma Cooperativa?Edson Fuhrmann3h 24m$8 · $0.00
Gestão de Resíduos Sólidos Pós-ConsumoRafael Maas dos Anjos18h 46m$18 · $0.00
José Antonio O Prefeito Que Trouxe Campo Alegre De Goiás Ao Século 21Neiriberto Silva De Freitas2m$7 · $0.00
Trânsito E A PolíticaRene Dias8h 43m$5 · $0.00
Como Passar em Concursos de Procuradorias e Advocacia EstatalAdolfo Mamoru Nishiyama, Ana Paula Dompieri, André Barbieri, André de Carvalho Barros, André Nascimento, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo, Fábio Tavares Sobreira, Felipe Maciel, Fernanda Camargo Penteado, Flávia Moraes Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Arrais Alencar, Hermes Cramacon, Ivo Shigueru Tomita, José Antonio Apparecido Junior, Luiz Dellore, Luiz Felipe Nobre Braga, Paula Morishita, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Teresa Melo, Vanessa Trigueiros, Wander Garcia81h 7m4.8 (12)$40 · $0.00
Política de Segurança PúblicaJuarez Gomes Nunes Junior7h 22m$9 · $0.00
A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016Fernando Mundim Veloso3h 35m$12 · $0.00
A desnecessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do consenso envolvendo Direitos Indisponíveis referendado pela Defensoria PúblicaRafael Miguel Delfino3h 13m$9 · $0.00
A nova face da liberdade sindicalReginaldo Lourenço Pierrotti Júnior3h 22m$8 · $0.00
Serviço Social - pesquisas sobre demandas fundamentaisMonica Pereira4h 44m$20 · $0.00
Segredos EmpresariaisEudirê De Santana3h 20m$10 · $0.00
Diversidade E Inclusão X EsgJuliano Sousa34m$7 · $0.00
A Filosofia De Marx: Uma IntroduçãoEdem Pereira De Oliveira56m$11 · $0.00
À sombra do SupremoAlexis Kotsifas5h 52m$12 · $0.00
Criação de curta-metragem em vídeo digitalAlex Moletta5h 8m4.4 (37)$8 · $0.00
Princípios Da Inovação Em Educação MatemáticaLuciano Agne12h 7m$5 · $0.00
A Gestão Colaborativa no INSSLuiz Henrique Alonso de Andrade3h 47m$12 · $0.00
Cartilha ReciclagemFrancisca Costa5m$6 · $0.00