
A Governança e a Concretização de Políticas Públicas na Tutela dos Vulneráveis
marco regulatório das licitações no âmbito da lei 14.133/21By Beatriz Dixon Moreira AlvesLength8h 19m
About this audiobook
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) representa um avanço essencial na governança pública, garantindo transparência, eficiência e proteção dos vulneráveis. Esta obra apresenta uma análise estratégica sobre como o Estado pode transformar políticas públicas em soluções reais para a sociedade.
Com um olhar crítico e inovador, a autora explora o papel fundamental das licitações na inclusão social e na efetivação dos direitos fundamentais. Além disso, destaca a importância do Tribunal de Contas da União e das "licitações humanitárias" na construção de uma administração pública mais justa e eficaz.
Indispensável para gestores, juristas e pesquisadores, este livro traz reflexões essenciais sobre governança e políticas públicas, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e transparente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. GOVERNANÇA PÚBLICA
52.2 O Tribunal de Contas da União e o referencial de governança no bom desempenho dos processos licitatórios para o alcance de resultados
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62.3 Governança administrativa e mapeamento da vulnerabilidade
73. MARCO REGULATÓRIO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NA TUTELA DOS VULNERÁVEIS
83.1 Marco Regulatório e função social das licitações
93.2 A função administrativa das licitações no curso legislativo: importância e reflexos na gestão pública
103.3 Planejamento estratégico nas licitações: promovendo a tutela dos vulneráveis”
114. LICITAÇÃO COMO CONCRETUDE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
124.1 Promovendo a Inclusão Social: Valorizando a Diversidade e a Equidade
134.3. Licitações humanitárias nos normativos dirigistas
144.4. A concretude das licitações nas políticas públicas igualitárias
15CONSIDERAÇÕES FINAIS