À sombra do Supremo
a Influência do STF na Agenda do Congresso NacionalBy Alexis Kotsifas
Length5h 51m
About this audiobook
"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a essa pergunta por meio de uma análise minuciosa da influência projetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a agenda legislativa do Congresso Nacional do Brasil.
O estudo concentra-se em quatro casos emblemáticos que foram julgados pelo STF e também objetos de projetos de lei em tramitação no Congresso: o sacrifício de animais em ritos religiosos, o sistema de cotas em universidades públicas, a proibição da ideologia de gênero em escolas e o reconhecimento do casamento homoafetivo.
Através dessa análise, busca-se identificar as convergências e divergências entre as decisões judiciais e as propostas legislativas correspondentes, com o fim de examinar se o Poder Judiciário, por meio do STF, transcendeu sua função primordial de julgamento e assumiu um papel político, ocupando ou influenciando um espaço tradicionalmente do Legislativo e do Executivo.
Em resumo, este livro oferece uma visão crítica e reflexiva sobre a relação entre o STF e o Congresso Nacional, explorando as possíveis implicações do protagonismo judicial na atividade legislativa e examinando como isso afeta o sistema democrático brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLA
165 IDEOLOGIA DE GÊNERO
21 INTRODUÇÃO
175.1 ASPECTO SOCIO-HISTÓRICO
32 DEBATE TEÓRICO-CONCEITUAL
185.2 ASPECTO JURÍDICO
43 DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITOS RELIGIOSOS
195.3 ASPECTO LEGISLATIVO
53.1 ASPECTO SOCIO-HISTÓRICO
205.4 ASPECTO COMPARATIVO
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63.1.1 Discursos Contrários ao Sacrifício de Animais
216 CASAMENTO HOMOAFETIVO
73.1.2 Discursos Favoráveis ao Sacrifício de Animais
226.1 ASPECTO SOCIO-HISTÓRICO
83.2 ASPECTO JURÍDICO
236.2 ASPECTO JURÍDICO
93.3 ASPECTO POLÍTICO
246.3 ASPECTO LEGISLATIVO
103.4 ASPECTO COMPARATIVO
256.4 ASPECTO COMPARATIVO
114 SISTEMA DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
267 RESULTADO ANÁLITICO DOS CASOS ESTUDADOS
124.1 ASPECTO SOCIO-HISTÓRICO
278 CONCLUSÃO
134.2 ASPECTO JURÍDICO
28APÊNDICE A
144.3 ASPECTO LEGISLATIVO
29APÊNDICE B
154.4 ASPECTO COMPARATIVO
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