Recursos Trabalhistas
de acordo com o novo CPC e a Reforma TrabalhistaDe Antonio Cesar Teixeira de Sousa
Duração8h 10m
Sobre este audiolivro
Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos.
Na ânsia pelo aprofundamento no assunto, pesquisei em diversas obras de renomados autores. Após anos de estudo e prática, me senti estimulado a escrever meu próprio livro, com a utilização de linguagem simples e didática que facilite a leitura e a compreensão.
O assunto é demasiadamente instigante e envolvente, pois se trata de remédios processuais por meio dos quais a parte insatisfeita com a decisão judicial proferida pode requerer sua reapreciação por órgão colegiado, em instância hierarquicamente superior. Desse modo, o adequado conhecimento das espécies e do manejo dos recursos pode reverter ou mitigar os prejuízos amargados com a sentença originária.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de jul. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
32. DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DOS RECURSOS: 2.1 FUNDAMENTOS RECURSAIS
43. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS
53.1. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À FINALIDADE
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63.2. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À EXTENSÃO
73.3. CLASSIFICAÇÃO QUANTO À MATÉRIA RECORRIDA
84. BASES PRINCIPIOLÓGICAS PECULIARES E COMUNS A OUTROS RAMOS DO DIREITO E EFEITOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS
94.1 PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: 4.1.1. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
104.2. PRINCÍPIO DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS RECURSAIS
114.3. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: 4.3.1. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO RELATOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO DE REVISTA QUE CONSIDERAR AUSENTE A TRANSCENDÊNCIA DA MATÉRIA
124.4. PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE
134.5. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU UNICIDADE RECURSAL
144.6. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE OU CONVERSIBILIDADE RECURSAL
154.7. PRINCÍPIO DA MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA
164.7.1 EFEITO DEVOLUTIVO
174.7.2 EFEITO SUSPENSIVO
184.7.3. EFEITO TRANSLATIVO
194.7.4 EFEITO SUBSTITUTIVO
204.7.5 EFEITO EXTENSIVO
214.8. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS
225. PRESSUPOSTOS RECURSAIS
235.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO
245.2. PRESSUPOSTOS RECURSAIS SUBJETIVOS E OBJETIVOS
255.2.1 PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS OU INTRÍNSECOS
265.2.1.1 LEGITIMIDADE
275.2.1.2 CAPACIDADE
285.2.1.3 INTERESSE
295.2.2 PRESSUPOSTOS OBJETIVOS OU EXTRÍNSECOS
305.2.2.1 RECORRIBILIDADE OU CABIMENTO
315.2.2.2 ADEQUAÇÃO
325.2.2.3 TEMPESTIVIDADE
335.2.2.4 REGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO
345.2.2.5 PREPARO
355.2.2.5.1 CUSTAS PROCESSUAIS
365.2.2.5.2 DEPÓSITO RECURSAL
376. RECURSOS EM ESPÉCIE
386.1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
396.1.1. HIPÓTESES DE CABIMENTO E NATUREZA JURÍDICA
406.1.2. PRAZO
416.1.3. PREPARO
426.1.4. EFEITOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
436.1.5. PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
446.2 RECURSO ORDINÁRIO
456.2.1 HIPÓTESES DE CABIMENTO
466.2.2. PRAZO
476.2.3. PREPARO
486.2.4. EFEITOS DO RECURSO ORDINÁRIO
496.2.5 A POSSIBILIDADE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL
506.2.6. PROCESSAMENTO
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