Das Despesas De Condução Dos Oficiais De Justiça
De Leandro Bertoldo
Duração2h 35m
Sobre este audiolivro
Este livro apresenta uma breve análise da edição dos Provimentos 27 e 28 de 24 de Outubro de 2014, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como os artigos 1004 e seguintes, todos das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça, estabelecendo os critérios de ressarcimento e reajuste dos valores da condução dos oficiais de justiça por cota de ressarcimento, editadas com base nos Pareceres números 540/2014-J e 536/2014-J.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government, Education and Learning
Duração2 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de ago. de 2015
IdiomaPortuguês
Sumário
1Pensamento
2Dados biográficos
3Prefácio
4Subseção I - Disposições Gerais
5DAS COTAS DE RESSARCIMENTO, DO ATO JUDICIAL E DAS DILIGÊNCIAS
Mostrar todos os capítulosVer menos
6DO REEMBOLSO AINDA QUE O RESULTADO SEJA NEGATIVO
7DO ATO PROCESSUAL
8DO ESGOTAMENTO DO MANDADO
9DAS PRINCIPAIS DÚVIDAS LEVANTADAS PELOS SERVIDORES
10CASO 1
11CASO 2
12CASO 3
13CASO 4
14DOS ATOS ÚNICOS COM DIVERSOS ATOS
15DOS ATOS ÚNICOS DAS DIVERSAS AÇÕES
16DOS ATOS ÚNICOS QUANTO AOS FEITOS CRIMINAIS
17DO ATO ÚNICO QUANTO AOS MANDADOS GRATUÍTOS PROVENIENTES DE FEITOS DISTINTOS
18Cálculo das Distâncias
19Subseção II - Dos Mandados Pagos
20SOBRE O RECOLHIMENTO DAS COTAS
21NAS COMARCAS DA CAPITAL
22NAS COMARCAS DO INTERIOR
23DA PORTARIA DE DISTÂNCIAS
24LANÇAMENTO DAS DESPESAS
25DILIGÊNCIAS EM ESTADOS VIZINHOS
26UMA COTA PARA CADA DESTINATÁRIO
27DO PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS
28COMPROVANDO O PAGAMENTO NOS AUTOS
29DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO
30DO CRÉDITO DAS DILIGÊNCIAS
31DAS DÚVIDAS E DIVERGÊNCIAS
32Subseção III - Dos Mandados Gratuitos
33INCIDÊNCIA DA GRATUIDADE
34DOS ACRÉSCIMOS
35DAS TABELAS DA COMARCA DO INTERIOR
36DA ANTECIPAÇÃO DE CONDUÇÃO
37DO VALOR DE CADA COTA
38DO PRODECIMENTO PARA RESSARCIMENTO
39Subseção IV - Das Despesas de Condução Relativas às Fazendas Públicas
40DO PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO
41DA REGULARIZAÇÃO NO INTERIOR
42Subseção V - Das Despesas de Condução Relativas à Fazenda Pública do
43DOS DEPÓSITOS DAS DILIGÊNCIAS
44DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO
45DOS MAPAS MENSAIS
46Subseção VI - Das Despesas de Condução Relativas às Cartas Precatórias
47COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO
48FALTA E INSUFICIÊNCIA DE DEPÓSITO
49DO MAPA INDIVIDUAL
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