É Realmente Possível Falar em Ressocializado Prisional? O Desafio do Sistema Penitenciário Brasileiro
um guia prático sobre Direitos HumanosDe Danilo Crestani
Duração2h 10m
Sobre este audiolivro
Este livro é um verdadeiro guia prático sobre Direitos Humanos. Sob uma linguagem simples e cativante, o autor Danilo Crestani de Souza traz alguns questionamentos práticos acerca de como é possível dialogar sobre Direitos Humanos nas prisões e dos egressos do sistema, diante da violência generalizada que cresce no Brasil.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de jun. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3DO PENITENCIARISMO CLÁSSICO AO MODERNO
41.1 A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO CANÔNICO NO SURGIMENTO DA PRISÃO: A RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E O CÁRCERE
51.2. O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS PENAS COM JONH HOWARD
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61.3. A DOUTRINA UTILITARISTA DE JEREMY BENTHAM
71.4 OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS
81.4.1 O SISTEMA PENSILVANIANO: SOLITARY SYSTEM
91.4.2 O SISTEMA AUBURNIANO: SILENT SYSTEM
101.4.3 O SISTEMA PROGRESSIVO E SUA INFLUÊNCIA NO APRISIONAMENTO NO BRASIL
111.5. O TOTAL DESRESPEITO À LEI DE EXECUÇÃO PENAL
121.5.1. A POLÍTICA DA INTOLERÂNCIA LEGISLATIVA EM TEMPOS DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA
131.5.2 A CULTURA SOCIAL DA PRISÃO: A CONFUSÃO ENTRE VINGANÇA E JUSTIÇA
14CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA SANCIONATÓRIO BRASILEIRO
152.1 PENAS APLICÁVEIS ÀS PESSOAS INDIVIDUAIS, EM ESPECIAL A PENA DE PRISÃO
162.2 DAS TEORIAS (DES) LEGITIMADORAS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
172.2.1. TEORIA ABSOLUTA DE RETRIBUIÇÃO OU RETRIBUCIONISTA
182.2.2. TEORIAS RELATIVAS OU UTILITARISTAS
192.2.3. TEORIAS ECLÉTICAS OU UNIFICADORA
202.2.4. POSICIONAMENTO CRÍTICO SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO
212.3. EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO APLICÁVEL ÀS PESSOAS INDIVIDUAIS
222.3.1. DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA
232.3.2. DOS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO
243.1. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O FALACIOSO DISCURSO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO
253.2. OS CONDICIONAMENTOS DO SISTEMA CARCERÁRIO
263.2.1. A CRIMINALIZAÇÃO
273.2.2. A PRISIONIZAÇÃO
283.3. SOCIALIZAR OU RESSOCIALIZAR?
293.4. ALGUNS ASPECTOS DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
303.4.1. COMO (RES) SOCIALIZAR DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO?
313.4.2. COMO (RES) SOCIALIZAR DIANTE DE SITUAÇÃO DEGRADANTE?
323.4.3. COMO (RES) SOCIALIZAR DIANTE DA PRÁTICA DE TORTURA?
333.5. AINDA É POSSÍVEL (RES) SOCIALIZAR?
343.5.1. A IMPERIOSA SEPARAÇÃO ENTRE PRESOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS
353.5.2. A NECESSIDADE DE SUBMETER O PRESO AO TRABALHO E ESTUDO
363.5.3. A IMPRESCINDIVEL ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO
373.5.4. A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES
38CONSIDERAÇÕES FINAIS
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