O Habeas Corpus Coletivo como Garantia de Direitos Fundamentais no Processo Coletivo com Utilização de Monitoração Eletrônica
De GUSTAVO JABBUR MACHADO
Duração3h 49m
Sobre este audiolivro
A presente obra tem como objetivo a defesa do direito fundamental à liberdade no contexto de processo penal, utilizando para tanto a monitoração eletrônica como instrumento para o firmamento da prisão como ultima ratio, conforme se espera de um Estado que se denomina Democrático de Direito.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de jun. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTO
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. DIREITOS FUNDAMENTAIS
52.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORMA: conteúdo material e formal
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.2. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA PENA DIGNA
72.3. FUNÇÃO DA PENA
83. HABEAS CORPUS: 3.1 ORIGEM DO HABEAS CORPUS
94. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS
104.1 O HABEAS CORPUS ACT DE 1679
114.2 O HABEAS CORPUS ACT DE 1816
124.3 O HABEAS CORPUS NO BRASIL-IMPÉRIO
134.4 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1824
144.5 O HABEAS CORPUS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (1773-1946)
154.6 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1891
164.7 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1946
174.8 O HABEAS CORPUS NO BRASIL-REPÚBLICA (1889-1988)
184.9 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1967
194.10 HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
205. AÇÃO COLETIVA
215.1. AÇÃO COLETIVA NO CONTEXTO DE PROCESSO PENAL
225.2. CARTAS DIRIGENTES E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
235.3 A NOVA GERAÇÃO DE BENS JURÍDICOS
245.4 HABEAS CORPUS COLETIVO
256. DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
266.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
276.2. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
287. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
297.1. CONCEITO
307.2. A SENSAÇÃO DE VIGILÂNCIA CONSTANTE
317.3. A UTILIZAÇÃO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E SUA IMPLICAÇÃO NO QUE TANGE AO HABEAS CORPUS
328. UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS COLETIVO COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: 8.1. POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL
33CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00
Você também pode gostar
Como Defender Os Direitos Humanos Diante Dos Modernos Discursos SensacionalistasFelipe Medeiros35min$7 · $0.00
Fontes, Princípios e Aplicações Jurídicas para o Direito PenalJaqueline de Kassia Ribeiro, Kárita Carneiro Pereira3h 57min$12 · $0.00
São Si FodaBilly Seixas6h 1min$10 · $0.00
Igualdade De Gênero X FeminismoBianca Rubim Antunes15h 20min$7 · $0.00
Artigos Sem EtiquetaLuiz Antonio De Morais3h 40min$5 · $0.00
Direitos Humanos E Uma Nova Concepção Sociológica Da PolíciaWanderley Rodrigues Da Silva2h 4min$5 · $0.00
Sobreviventes das Redes SociaisSara Matos6h 59min$13 · $0.00
O Brasil Dos... Brasileiros!Elio Moreira2h 57min$6 · $0.00
Pensamento em MovimentoItamar Luís Gelain7h 13min$14 · $0.00
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexualHelaine da Silva Pimentel Pereira6h 13min$12 · $0.00
Inclusão da pessoa com deficiência no trabalhoLeila Damasceno5h 19min$13 · $0.00
Direito e Pós-ModernidadeJosinaldo José Fernandes Malaquias2h 30min$10 · $0.00
O Brasil Dos... BrasileirosElio Moreira2h 57min$7 · $0.00
Modelo de rede de atendimento às vítimas de estuproWanessa Assunção Ramos3h 30min$12 · $0.00
Copa Do Mundo 2014Priscila Silva De Brito Oliveira28min$5 · $0.00
A Teoria de Cesare Lombroso e sua Influência na SociedadeDaniel Dias Machado36min$10 · $0.00
O Controle Interno na Administração PúblicaRafael Calhau Bastos5h 40min$12 · $0.00
O Analfabetismo PolíticoArlindo Miguel3h 39min$6 · $0.00
Mediação de conflitos em uma unidade de internação para adolescentes em conflito com a leiAnderson Pinheiro da Costa11h 15min$14 · $0.00
Curso Para Supervisor IGilberto Barrancos Romero1h 50min$11 · $0.00