
O Fechamento dos Manicômios Judiciários no Brasil
Impactos e Desafios na Interseção entre Saúde Mental e Segurança PúblicaDe Jéssica Maria Frocel Holanda SalesDuração2h 29m
Sobre este audiolivro
A obra analisa os impactos do fechamento dos manicômios judiciários no Brasil, investigando as lacunas deixadas na interseção entre saúde mental e segurança pública. Apesar dos avanços da reforma psiquiátrica e do movimento de desinstitucionalização, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ainda carece de mecanismos eficazes para atender indivíduos clinicamente classificados como de alta periculosidade. Essa insuficiência prejudica a reabilitação e dificulta o controle da reincidência criminal, perpetuando ciclos de exclusão social. O trabalho evidencia ainda como a crescente judicialização da saúde mental tem reforçado práticas violadoras de direitos humanos. Em contraponto, modelos internacionais como o Forensic Assertive Community Treatment (FACT) e as clínicas de transição demonstram a efetividade de abordagens integradas entre saúde e justiça. A partir desse diagnóstico, a autora propõe a criação das Unidades Intermediárias de Tratamento e Segurança (UITS), estruturas capazes de equilibrar cuidado terapêutico especializado, segurança pública e reintegração social, oferecendo uma alternativa mais justa e eficaz à atual política de atenção à saúde mental no contexto da periculosidade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 29 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2LISTA DE SIGLAS
31. INTRODUÇÃO
41.1. Contextualização histórica da reforma psiquiátrica no Brasil
51.2. Objetivo da pesquisa e relevância do tema
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61.3. Estrutura do trabalho e principais perguntas de pesquisa
71.4. Revisão de literatura
82. METODOLOGIA
92.1. Abordagem e Tipo de Pesquisa
102.2. Procedimentos Técnicos e Fontes de Dados
112.3. Estratégia de Análise de Dados
122.4. Delineamento do Estudo e Cronograma de Execução
132.5. Considerações Éticas
143. A REFORMA PSIQUIÁTRICA DE 2001: CONTEXTO E DIRETRIZES
153.1. Os sanatórios
163.2. O movimento antimanicomial no Brasil e sua influência internacional
173.4. Impactos iniciais da reforma e críticas ao modelo psicossocial
184. O DESAFIO DOS INTERNADOS PERIGOSOS NA REFORMA PSIQUIÁTRICA
194.1. Definição de “internados perigosos” e “irrecuperáveis” no contexto psiquiátrico e jurídico
204.2. Lacunas na legislação da reforma de 2001 para esse grupo específico
214.3. Práticas institucionais e desafios éticos no manejo desses casos
225. DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL
235.1. A relação entre saúde mental e direitos humanos no Brasil
245.2. Estigmatização e exclusão de internados perigosos
255.4. O Desafio dos internados perigosos no Brasil: análise dos casos de Chico Picadinho e Champinha
265.4.1. Identificação dos indivíduos
275.4.2. A internação clínica permanente
286. COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS
296.1. Modelos de tratamento para pacientes psiquiátricos de alta periculosidade em outros países
306.2. Experiências de reintegração social e medidas alternativas ao encarceramento
316.3. Lições para o Brasil: Adaptações e desafios culturais e institucionais
327. INSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRA
337.1. Análise de instituições psiquiátricas e manicômios judiciários em transição
347.2. Estratégias adotadas para pacientes considerados perigosos
357.3. Avaliação de práticas inovadoras e seus resultados
368. DISCUSSÃO
378.1. Reflexão crítica sobre as lacunas e avanços da reforma psiquiátrica
388.2. O papel do Estado no cuidado de pacientes de alta periculosidade
398.3. Desafios éticos e jurídicos para um modelo inclusivo e integral
409. PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA: MANEJO INTEGRADO DE CRIMINOSOS VIOLENTOS COM TRANSTORNOS MENTAIS
419.1. Diagnóstico do problema e justificativa para a proposta
429.2. Estrutura da política pública: 9.2.1 Criação das Unidades Intermediárias de Tratamento e Segurança (UITS)
439.3. Etapas de implementação e impactos esperados
4410. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4510.1. Síntese das descobertas da pesquisa
4610.2. Recomendações para políticas públicas e saúde mental no Brasil
4710.3. Perspectivas futuras para o tratamento de internados perigosos
48APÊNDICE A Fotografias dos Hospitais Mentais Brasileiros