
Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
De Eduarda de Macedo CoelhoDuração1h 2m
Sobre este audiolivro
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica.
Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 2 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
41.1 SÍNTESE HISTÓRICA DOS BENS JURÍDICOS
51.2 A TUTELA DOS BENS JURÍDICOS PENALMENTE RELEVANTES
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62. BANALIZAÇÃO DO PODER INCRIMINADOR ESTATAL
72.1 CRÍTICAS ACERCA DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA PENAL
82.2 RELAÇÃO ENTRE AS ALTERAÇÕES DA LEI PENAL E O AUMENTO DA PRÁTICA DE CRIMES
9CONSIDERAÇÕES FINAIS