
Constitucionalismo e Democracia
perspectivas atuaisDe Leonardo Côrtes, Gerson Augusto Bizestre Orlato, Júlia de Paula FariaDuração16h 18m
Sobre este audiolivro
A coletânea "Constitucionalismo e Democracia" reúne artigos escritos pelos mestrandos da turma de 2023-2025 da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Sob a organização de Gerson A. B. Orlato, Júlia de Paula Faria e Leonardo Afonso Côrtes, este livro aborda temas fundamentais do direito contemporâneo, explorando a relação entre democracia e constitucionalismo sob diversas perspectivas atuais. Os artigos presentes na coletânea investigam questões como o impacto da sociedade do cansaço no direito, a permeabilidade constitucional das cláusulas pétreas, os desafios da propriedade ante os parques de papel, e o estado de exceção na Constituição Brasileira. Também são discutidos temas como a meritocracia e os privilégios elitistas, a transparência e a participação nas licitações públicas, a produção de provas de geolocalização no direito do trabalho e a relação com a Lei Geral de Proteção de Dados, além de análises sobre o encarceramento em massa, as desigualdades raciais e os direitos das religiões de matrizes afro-brasileiras. Esta coletânea oferece uma visão aprofundada e crítica acerca dos desafios e das transformações do direito no cenário atual e é uma leitura essencial e recomendada para todos os acadêmicos e profissionais do direito, sendo interessante a todos aqueles empenhados em entender a complexa dinâmica entre democracia e constitucionalismo. Com contribuições ricas e variadas, "Constitucionalismo e Democracia" se destaca como uma obra de referência no campo jurídico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração16 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2O DIREITO EM BURNOUT: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE JURÍDICA NA PERSPECTIVA DE BYUNG-CHUL HAN: Adrielli Marques Braidotti Camargo
3A PERMEABILIDADE CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS PÉTREAS E SUAS VICISSITUDES SOCIAIS E ECONÔMICAS: Afonso Marques Padilha Júnior
4O DIREITO DE PROPRIEDADE FRENTE OS “PARQUES DE PAPEL” DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Anne Fonseca Resende Lacerda
5ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE AGAMBEN E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: Beatriz Porto Lopes
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6PANORAMA DO CINEMA NACIONAL: GLOBALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
7Bruno Grillo Faria Dias
8Lidiane Cintra de Oliveira Dias
9DEMOCRACIA FORA DO CENSO: A PERMANENTE ESCRAVIDÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO SEM A RADICALIDADE DE HABERMAS: Gerson Augusto Bizestre Orlato
10TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE CONSOLIDANDO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Gustavo Callegari Peraro
11DIREITO À CULTURA E GLOBALIZAÇÃO
12Gustavo Chaves Vilas Boas
13Julia Costa Doria Ramos
14A PRODUÇÃO DE PROVAS DE GEOLOCALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, UMA ANÁLISE A FALTA DE PRIVACIDADE: Iago Penha Maciel
15SOCIEDADE DO CANSAÇO NA ÉGIDE DO DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL: Júlia de Paula Faria117
16A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR PLATAFORMA E A PULVERIZAÇÃO DO TRABALHO
17Júlia Klehm Fermino136
18Mariana Telles Cavalcanti137
19OS DIREITOS HUMANOS NA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA BARREIRA AS VIOLAÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
20Júlia Klehm Fermino
21Kaíque Ruan Rezende Santos
22O PRECONCEITO NO ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRO-BRASILEIRAS: CANDOMBLÉ E UMBANDA: Leonardo Afonso Côrtes
23ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: IMPACTOS E DESIGUALDADES RACIAIS NO SISTEMA PENAL: Lorena de Souza Azevedo
24OS DIREITOS SOCIAIS E O SISTEMA DE CUSTEIO NA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: Luís Gustavo De Castro
25QUESTÕES RACIAIS PARA A PONDERAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA: Paulo Márcio de Assis Jacinto241
26PLURALISMO JURÍDICO COMO POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTOS COM O CONSTITUCIONALISMO TRADICIONAL: Régis Gustavo Fernandes dos Santos
27BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DECISIONISMO JUDICIAL: Ritiéli Aparecida Tavares Lima
28PRINCÍPIOS, REGRAS E PAMPRINCIPIOLOGISMO: Teresa Cristina da Silva Valias
29DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE APAGAMENTO DE DADOS, DESINDEXAÇÃO E ESQUECIMENTO PARA FINS DE APLICAÇÃO DO DIREITO: Thaís Cardoso Cipriano Castro
30A PÓS-MODERNIDADE E O DESAFIO AMBIENTAL PELAS INSTITUIÇÕES E PELO DIREITO: Thomas Venâncio Crispim
31O FEMINISMO SOB O ASPECTO JURÍDICO: Wendell Elias Murad