O Pêndulo do Petróleo
o direito e a disputa pelo excedente econômico do pré-salBy André Pereira R. Tokarski
Length3h 37m
About this audiobook
A exploração do petróleo e a sua relação com o desenvolvimento econômico e a soberania nacional despertam interesse em variados campos de estudo. Nesse livro, sob a perspectiva do direito econômico, são analisados os debates e mudanças na legislação infraconstitucional operados após a descoberta das reservas de petróleo nas áreas do pré-sal. O livro discute a hipótese de um movimento pendular na definição da estratégia da produção do petróleo no país, ora estaria voltada a suprir o abastecimento nacional e integrada a um projeto de desenvolvimento e industrialização e outrora deslocaria-se para uma lógica exclusivamente comercial, destinada a satisfazer os interesses das grandes empresas privadas, especialmente as estrangeiras. Com rigor acadêmico e uma visão crítica, o livro enfrenta dogmas do pensamento econômico ultraliberal e repõe os termos do papel do Estado na coordenação e planejamento da exploração de um bem público de uso especial (o petróleo), bem como apresenta ideias para uma arquitetura institucional voltada ao efetivo cumprimento dos princípios da Constituição Federal: a garantia ao desenvolvimento nacional, a erradicação da miséria e a redução das desigualdades.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O PETRÓLEO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
41.1 ESPECIFICIDADE DO DIREITO ECONÔMICO DO PETRÓLEO
51.2 PROJETO CONSTITUCIONAL DE SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO
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61.2.1 Desenvolvimento como objetivo da República
71.2.2 Finalidades da ordem econômica
81.3 O REGIME CONSTITUCIONAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA PETROLÍFERA
91.3.1 O monopólio da União sobre o petróleo
101.3.4 O abastecimento nacional de combustíveis e a política de preços
112. PETROBRAS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
122.1 AUTONOMIA CIENTÍFICA E O PROJETO CONSTITUCIONAL DE SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO
132.2 PETROBRAS, MERCADO INTERNO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL
142.3 A EXPERIÊNCIA DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NA NORUEGA
153. AS ATRIBUIÇÕES DA PETROBRAS NO REGIME JURÍDICO DE PARTILHA
163.2 ALTERAÇÕES NO REGIME DE PARTILHA DECORRENTES DA LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
173.3 A PETROBRAS E AS AMEAÇAS AO PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
184. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00
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