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Length4h 17m
About this audiobook
Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa as normas aplicáveis ao produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, destacando benefícios como deduções, presunções de lucro e regras diferenciadas. Com uma abordagem hermenêutico-analítica, o autor investiga a compatibilidade dessas normas com os princípios constitucionais, como universalidade e progressividade, e apresenta um estudo aprofundado sobre a regra-matriz de incidência tributária. Essencial para juristas, contadores e profissionais ligados ao agronegócio, este livro desvenda a complexa relação entre o Direito Tributário e a atividade rural, contribuindo para maior segurança e clareza jurídica no setor. Ideal para quem busca compreender os desafios e oportunidades da tributação do imposto de renda no contexto rural brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 17 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateApr 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Agradecimentos e prefácio
5005_Cap6 a 6.2.2.1.1
2002_Cap1 a 3
6006_Cap6.2.2.1.2 a 6.3
3003_Cap4
7007_Cap7
4004_Cap5
8008_Cap8
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