Curso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024
Atualizada com a nova lei de improbidade administrativa - Lei 14.230/21By Fabrício Bastos
Length41h 52m
About this audiobook
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência.
O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length41 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 25, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO
4NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO
5NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Apresentação à 2ª Edição
7PREFÁCIO
8PREFÁCIO
9Capítulo 1 REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL
10Capítulo 2 PROCESSO COLETIVO
11Capítulo 3 MODELOS DE TUTELA COLETIVA
12Capítulo 4 CONCEITOS DE AÇÃO
13Capítulo 5 OBJETO MATERIAL DA TUTELA COLETIVA
1412. Tipologia dos Litígios – Uma nova classificação dos direitos coletivos em sentido amplo
15Capítulo 6 REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PROCESSOS COLETIVOS
1617. Negócio jurídico processual atípico nos processos coletivos
1723. EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS DE APELAÇÃO ORIUNDOS DE PROCESSOS COLETIVOS
18Capítulo 7 PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO
19Capítulo 8 ASPECTOS PROCESSUAIS DO PROCESSO COLETIVO
202.11. Recursos
21Capítulo 9 COMPETÊNCIA
226. Competência para liquidação e execução da sentença coletiva de procedência
23Capítulo 10 CONDIÇÕES DA AÇÃO
247. Legitimidade ad causam da Defensoria Pública
2510. Legitimidade do Ministério Público
26Capítulo 11 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
2711. INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS
28Capítulo 12 TUTELAS PROVISÓRIAS
29Capítulo 13 COISA JULGADA COLETIVA
30Capítulo 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
31Capítulo 15 LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO
32Capítulo 16 INSTRUMENTOS EXTRAPROCESSUAIS E EXTRAJUDICIAIS DA TUTELA COLETIVA
333.3.5. Procedimento do TAC
344.2.7. Capítulo sancionatório – da assunção da obrigação de não concorrer aos cargos políticos (pt. 1)
354.2.7. Capítulo sancionatório – da assunção da obrigação de não concorrer aos cargos políticos (pt. 2)
More from Fabrício Bastos
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Super-revisão OABWander Garcia, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Camilo Ononda Caldas, Eduardo Dompieri, Fernando Leal Neto, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Márcio Rodrigues, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian, Robinson Barreirinhas159h 12m4.8 (256)$33 · $0.00
Como passar OAB 1ª faseWander Garcia, Ana Paula Garcia, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela Rodrigues Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Teresa Melo150h 40m4.5 (1.3K)$25 · $0.00
Como passar OAB Primeira FaseWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo153h 11m4.8 (357)$31 · $0.00
A CaveiraCamilo Castelo Branco43m4.1 (18)$2 · $0.00
AvicenaAdeilson Nogueira44m$13 · $0.00
Goiânia - Go - BrasilNeiriberto Silva De Freitas17m$9 · $0.00
Direito de Circulação de Profissionais na União EuropeiaMariana A. Comello Oliveira3h 58m$12 · $0.00
Cartilha Do Candidato À Deputado Estadual 2026Maximo J. Almeida45m$13 · $0.00
Lula PresidenteNeiriberto Silva De Freitas12m$9 · $0.00
Leonídio Bouças, Político, Médico, Empresário E ProfessorNeiriberto Silva De Freitas8m$7 · $0.00
Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª Ed - 2026Caio Bartine15h 47m$21 · $0.00
Mulheres pretas da política Almerinda Farias Gama, Antonieta de Barros e Benedita da SilvaColetivo Narrativas Negras14m$1 · $0.00
O Impacto Imediato dos Tratados de Direitos Humanos no BrasilVirgílio Madeira Martins Filho8h 29m$13 · $0.00
TJDFT EM ESQUEMAS - 3ª ED - 2022Mara Saad30h 59m4.9 (15)$25 · $0.00
O Comercio No Líbano!Maria Helena Guedes1h 13m$5 · $0.00
Contratos de transferência de tecnologia: sua regulamentação no Brasil (1970-2019)Maria do Socorro Mendonça Campos, Elizabeth Ferreira da Silva, Celso Luiz Salgueiro Lage9h 54m$16 · $0.00
Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidadeLeticia Squaris Camilo Men, Marcelo Negri Soares, Ana Paula Paixão Geraldino4h 56m$12 · $0.00
Atividades 36Ricardo Garay3m$2.50 · $0.00
30 Receitas Com ArrozJessica Portugal51m$21 · $0.00
Liza Prado, Mulher, Política E AdvogadaNeiriberto Silva De Freitas7m$7 · $0.00