Além do Voto
Normas Eleitorais e Resoluções para Eleições 2024By Alexis Kotsifas
Length9h 29m
About this audiobook
"Além do Voto: Normas Eleitorais e Resoluções para Eleições 2024" é uma obra abrangente e atualizada que mergulha no intricado mundo do processo eleitoral brasileiro. Com entusiasmo, o autor Alexis Kotsifas apresenta um guia essencial para aqueles envolvidos na esfera política e eleitoral. Este livro vai além da mera descrição das práticas jurídicas do cotidiano das campanhas eleitorais, adentrando na teoria para proporcionar uma compreensão mais profunda.
Kotsifas consolida sua vasta experiência e conhecimento, provenientes da revisão e expansão de suas obras anteriores sobre eleições passadas, incluindo as de 2012, 2014, 2016 e 2022. Destinado a uma ampla gama de leitores, desde candidatos até entusiastas do Direito Eleitoral, o livro é concebido como uma ferramenta dinâmica, oferecendo não apenas informações, mas também orientações práticas para o contexto eleitoral das eleições municipais de 2024.
Abrangendo uma miríade de tópicos, desde o alistamento dos eleitores até a posse dos eleitos, esta obra proporciona uma visão panorâmica do processo eleitoral. Destacam-se as últimas mudanças legislativas que impactam as campanhas, incluindo o registro de candidaturas, a arrecadação de fundos, os gastos e a prestação de contas.
Em síntese, "Além do Voto" é mais do que um manual eleitoral; é um convite à compreensão aprofundada das normas eleitorais, estabelecendo uma base sólida para todos os envolvidos no processo democrático.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21| ALISTAMENTO ELEITORAL
31.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
41.2 PERÍODO, LOCAL, DOCUMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL
51.2.1 Período
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2.2 Local
71.2.3 Forma e documentação necessária
81.3 ALISTAMENTO ELEITORAL OBRIGATÓRIO
91.4 ALISTAMENTO ELEITORAL FACULTATIVO
101.5 CASOS DE INALISTABILIDADE
111.6 CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO E EXCLUSÃO DO ELEITOR
121.7 PENAS ADVINDAS DO NÃO ALISTAMENTO ELEITORAL OU DO NÃO EXERCÍCIO DO VOTO
132| DOS PARTIDOS POLÍTICOS
142.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
152.2 NATUREZA JURÍDICA
162.3 APTIDÃO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL
172.4 AUTONOMIA ORGANIZACIONAL
182.5 FEDERAÇÃO
192.6 FIDELIDADE E JANELA PARTIDÁRIA
202.6.1 Ação de Perda do Mandato
212.6.1.1 Legitimidade e prazo
222.6.1.2 Competência
232.6.1.3 Rito processual
242.7 FUNDO PARTIDÁRIO
252.7.1 Constituição do Fundo
262.7.2 Distribuição
272.7.3 Destinação
282.8 FUNDO PARTIDÁRIO EM 2023
293| FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
303.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
313.2 PROCEDIMENTOS PARA FILIAÇÃO
323.3 PRAZOS PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA VISANDO DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2024
333.4 RELAÇÃO DOS FILIADOS
343.5 SISTEMA FILIAWEB
353.6 DUPLICIDADE, DESFILIAÇÃO E CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES
363.7 NÚMEROS DE FILIADOS
373.8 MODELO DE FICHA DE FILIAÇÃO
384| DOMICÍLIO ELEITORAL
394.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
404.2 DIFERENÇA ENTRE DOMICÍLIO CIVIL E DOMICÍLIO ELEITORAL
414.3 PRAZO PARA DOMICÍLIO ELEITORAL – CANDIDATO ELEIÇÕES 2024
424.4 PRAZO PARA DOMICÍLIO ELEITORAL – ELEITOR
435| PESQUISA ELEITORAL
445.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
455.2 OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO: 5.2.1 Publicação de Pesquisa Não Registrada
465.3 FORMA DE REGISTRO – INTERNET
475.4 ENQUETE OU SONDAGENS
485.5 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 5.5.1 Divulgação no Horário Eleitoral Gratuito
495.6 IMPUGNAÇÕES: 5.6.1 Pesquisa Fraudulenta
506| DAS CONDUTAS PROIBIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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