
Duração30h 59m
Sobre este audiolivro
O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.
A presente edição traz substanciais alterações introduzidas nas normas objeto de estudo, as quais se apresentam devidamente atualizadas até a data da publicação.
Com linguagem acessível, o livro emprega em sua metodologia quadros esquemáticos, notas explicativas, tabelas, desenhos, simplificações e organogramas, a fim de facilitar a compreensão e a memorização dos temas abordados de forma simplificada e dinâmica, sem perda de tempo.
Cabe esclarecer que alguns quadros esquemáticos não seguem a ordem rígida dos artigos, pois foram organizados de forma a ensejar melhor compreensão do conteúdo. Além disso, os artigos regimentais autoexplicativos, por prescindirem de esclarecimentos, foram transcritos de forma literal nas tabelas.
Para os que querem se aprofundar, o livro explica alguns institutos jurídicos mencionados mas não conceituados nos atos normativos em estudo.
Para o leitor testar o aprendizado, foram selecionadas questões de provas de concursos anteriores e elaboradas outras, inéditas, totalizando quase 1000 questões, devidamente adaptadas à realidade atual, catalogadas e organizadas na ordem dos capítulos, seções e subseções, todas com os respectivos gabaritos comentados, de modo a propiciar ao leitor conhecer os conteúdos mais abordados pelas bancas examinadoras de concurso.
O livro tem como destinatários os magistrados, os servidores da Casa, os advogados e demais interessados no tema, em especial os candidatos ao concurso do TJDFT, seja para o cargo de Juiz de Direito, seja para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, seja ainda para a outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal (para estes últimos, interessam a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e o Regimento Interno do TJDFT), com necessidades prementes de conhecer as normas que regulamentam a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Espera se que, de posse dos conhecimentos adquiridos com este livro, o leitor atinja os objetivos almejados.
Detalhes do audiolivro
Avaliação★★★★★ 4,9 (15)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração30 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008
3CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
4CAPÍTULO II
5CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DO TRIBUNAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
6CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO
7CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS EM GERAL
8CAPÍTULO III Da Justiça Militar do Distrito Federal
9CAPÍTULO V Do Juizado Especial Cível e Criminal
10CAPÍTULO VI DOS JUÍZES DE DIREITO
11CAPÍTULO VII DOS JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS
12CAPÍTULO VIII DAS SUBSTITUIÇÕES
13CAPÍTULO IX DOS JUÍZES DE PAZ
14CAPÍTULO I DAS NORMAS GERAIS
15CAPÍTULO II DO PROVIMENTO DOS CARGOS
16CAPÍTULO III DA ANTIGUIDADE
17CAPÍTULO IV DAS FÉRIAS, RECESSOS E FERIADOS
18CAPÍTULO V DA AJUDA DE CUSTO
19CAPÍTULO VI DOS DEVERES E SANÇÕES
20CAPÍTULO I DAS SECRETARIAS E DEMAIS SERVIÇOS
21CAPÍTULO II DOS OFÍCIOS JUDICIAIS
22CAPÍTULO IV DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO DISTRITO FEDERAL
23CAPÍTULO I DO CONSELHO ESPECIAL
24CAPÍTULO II DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
25CAPÍTULO III DA CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO
26CAPÍTULO IV DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS
27CAPÍTULO V DAS TURMAS ESPECIALIZADAS
28CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CAPÍTULOS ANTERIORES
29CAPÍTULO VII DAS COMISSÕES
30CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
31CAPÍTULO II DAS FÉRIAS, DOS AFASTAMENTOS E DAS SUBSTITUIÇÕES
32CAPÍTULO III DOS JUÍZES SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU
33CAPÍTULO I DO REGISTRO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS FEITOS
34CAPÍTULO II DO PREPARO E DA DESERÇÃO
35CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO
36CAPÍTULO IV DO RELATOR
37CAPÍTULO V DO REVISOR
38CAPÍTULO VI DAS PAUTAS DE JULGAMENTO
39CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
40CAPÍTULO II DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
41CAPÍTULO III DO JULGAMENTO ELETRÔNICO
42CAPÍTULO IV DAS SESSÕES SOLENES E DAS ESPECIAIS
43CAPÍTULO V DAS DECISÕES E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS
44CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
45CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA RECURSAL
46CAPÍTULO III DOS RECURSOS DE DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL E PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
47CAPÍTULO IV DOS PROCESSOS INCIDENTES E DOS INCIDENTES PROCESSUAIS
48CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
49CAPÍTULO II DOS PRAZOS
50CAPÍTULO III DOS DADOS ESTATÍSTICOS