Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade

De Leticia Squaris Camilo Men, Marcelo Negri Soares, Ana Paula Paixão Geraldino
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 55m

Sobre este audiolivro

É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade? Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição – disponível, portanto. Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade – temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
41.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
51.2 INTRODUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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61.3 PRINCIPAIS CONCEITOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
71.4 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
81.5 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
91.6 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
101.7 DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO AUTODETERMINAÇÃO DA VONTADE DO TITULAR
11CAPÍTULO II - DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
122.1 INCLUSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CÓDIGOS PROCESSUAIS BRASILEIROS E SEUS PRINCÍPIOS FUNDADORES.
132.2 PREVISÃO LEGAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, SEUS PRINCIPAIS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS, NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO
142.3 FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO ATOS PROCESSUAIS
152.4 ADEQUAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM CONTRAPOSIÇÃO AO FORMALISMO JURÍDICO
162.5 DIREITO MATERIAL VERSUS DIREITO PROCESSUAL: NECESSÁRIA COEXISTÊNCIA PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
17CAPÍTULO III – POLÊMICAS E CONTROVÉRSIAS
183.1 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: É POSSÍVEL SUA UTILIZAÇÃO NAS DEMANDAS EM QUE SE DISCUTEM DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS MENORES DE IDADE?
193.2 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SUA APLICABILIDADE NAS DEMANDAS EM QUE SE DISCUTEM DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR
203.3 ANÁLISE DE SENTENÇA NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
21CAPÍTULO IV – PROPOSTA LEGE FERENDA
22CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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