
Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade
De Leticia Squaris Camilo Men, Marcelo Negri Soares, Ana Paula Paixão GeraldinoDuração4h 55m
Sobre este audiolivro
É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade?
Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição – disponível, portanto.
Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade – temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
41.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
51.2 INTRODUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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61.3 PRINCIPAIS CONCEITOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
71.4 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
81.5 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
91.6 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
101.7 DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO AUTODETERMINAÇÃO DA VONTADE DO TITULAR
11CAPÍTULO II - DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
122.1 INCLUSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CÓDIGOS PROCESSUAIS BRASILEIROS E SEUS PRINCÍPIOS FUNDADORES.
132.2 PREVISÃO LEGAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, SEUS PRINCIPAIS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS, NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO
142.3 FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO ATOS PROCESSUAIS
152.4 ADEQUAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM CONTRAPOSIÇÃO AO FORMALISMO JURÍDICO
162.5 DIREITO MATERIAL VERSUS DIREITO PROCESSUAL: NECESSÁRIA COEXISTÊNCIA PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
17CAPÍTULO III – POLÊMICAS E CONTROVÉRSIAS
183.1 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: É POSSÍVEL SUA UTILIZAÇÃO NAS DEMANDAS EM QUE SE DISCUTEM DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS MENORES DE IDADE?
193.2 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SUA APLICABILIDADE NAS DEMANDAS EM QUE SE DISCUTEM DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR
203.3 ANÁLISE DE SENTENÇA NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
21CAPÍTULO IV – PROPOSTA LEGE FERENDA
22CONCLUSÃO