Politics and Government

Curso de Processo Coletivo - 5ª Ed - 2026

By Fabrício Bastos

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length44h 11m

About this audiobook

Sobre a obra CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length44 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 3, 2026

LanguagePortuguese

1DEDICATÓRIA

2AGRADECIMENTOS

3NOTA DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO

4NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO

5NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO

Mostrar todos os capítulos

6NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO

7Apresentação à 2ª Edição

8PREFÁCIO

9PREFÁCIO

10Capítulo 1 REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL

111. Evolução histórica das ações coletivas no Brasil

121.1. Ações coletivas no Brasil

131.2. Do microssistema da tutela coletiva

141.3. Do diálogo de fontes

15Capítulo 2 PROCESSO COLETIVO

161. Direito processual coletivo como ramo autônomo

172. Conceito de Processo Coletivo

183. Tipos de processo coletivo: comum e especial

193.1. Processo coletivo comum

203.2. Processo coletivo especial

214. LITÍGIOS ESTRATÉGICOS

225. PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NATUREZA DE PROCESSO COLETIVO?

236. Modelo experimentalista de reparação (structural injunctions e specific performance)

24Capítulo 3 MODELOS DE TUTELA COLETIVA

251. Modelos de Tutela Coletiva: Ações Coletivas e o Julgamento de Questões Repetitivas

262. Processo Coletivo-Piloto e Processo Coletivo-Modelo

273. Características do Modelo dos Processo de Questões Repetitivas

284. Características do Modelo das Ações Coletivas

29Capítulo 4 CONCEITOS DE AÇÃO

301. Ação meramente individual

312. Ação individual com efeitos coletivos

323. Ação pseudoindividual

334. Ação pseudocoletiva ou acidentalmente coletiva

345. Ação Essencialmente Coletiva

356. Técnicas de Repercussão Individual e Coletiva

36Capítulo 5 OBJETO MATERIAL DA TUTELA COLETIVA

371. Introdução

382. Direitos ou Interesses Coletivos em Sentido Amplo, Transindividuais ou Metaindividuais

393. Interesses ou direitos essencialmente coletivos e acidentalmente coletivos

404. Objeto material: aspectos de caracterização

415. Direitos ou Interesses Difusos

425.1. Aspectos subjetivos

435.2. Aspectos objetivos

445.3. Aspectos processuais

456. Direitos ou Interesses Coletivos em Sentido Estrito

466.1. Aspectos subjetivos

476.2. Aspectos objetivos

486.3. Aspectos processuais

497. Direitos ou Interesses Individuais Homogêneos

507.1. Aspectos subjetivos

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