CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025

By Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado, Rodrigo Leite, Zulmar Duarte

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Length120h 26m

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Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição Sobre a obra Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos! Autores Fernanda Tartuce Andre Roque Fernando da Fonseca Gajardoni Luiz Dellore Marcelo Machado Rodrigo Leite Zulmar Duarte

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length120 hrs 26 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 16, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2PREFÁCIO

3ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

4EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

5RAZÕES DE VETO

Mostrar todos os capítulos

6CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

7LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

8Capítulo I Dos Limites da Jurisdição Nacional

9Capítulo II Da Cooperação Internacional

10Capítulo I Da Competência

11Capítulo II Da Cooperação Nacional

12LIVRO III DOS SUJEITOS DO PROCESSO

13Capítulo I Da Capacidade Processual

14Capítulo II Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (pt. 1)

15Capítulo II Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (pt. 2)

16Capítulo III

17Capítulo IV

18Capítulo I Da Assistência

19Capítulo II Da Denunciação da Lide

20Capítulo III Do Chamamento ao Processo

21Capítulo IV Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

22Capítulo V Do Amicus Curiae

23Capítulo I Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz

24Capítulo II Dos Impedimentos e da Suspeição

25Capítulo III Dos Auxiliares da Justiça (pt. 1)

26Capítulo III Dos Auxiliares da Justiça (pt. 2)

27LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS

28Capítulo I Da Forma dos Atos Processuais

29Capítulo II Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

30Capítulo III Dos Prazos

31Capítulo I Disposições Gerais

32Capítulo II Da Citação

33Capítulo III Das Cartas

34Capítulo IV Das Intimações (pt. 1)

35Capítulo IV Das Intimações (pt. 2)

36LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA

37Capítulo I Disposições Gerais

38Capítulo II Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

39Capítulo III DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

40LIVRO VI DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

41Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS

42Capítulo II DA PETIÇÃO INICIAL (pt. 1)

43Capítulo II DA PETIÇÃO INICIAL (pt. 2)

44Capítulo III DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

45Capítulo IV DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA

46Capítulo V DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

47Capítulo VI DA CONTESTAÇÃO

48Capítulo VII DA RECONVENÇÃO

49Capítulo VIII DA REVELIA

50Capítulo IX DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

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