Controle Social

De Luis Satie
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Duração1h 32m

Sobre este audiolivro

A sociedade civil nacional e internacional, enquanto titular única e absoluta da soberania jurídico-política, deve exercer o controle direto e indireto sobre os poderes constituídos em seu nome. O autor sugere um modo de controle orientado por nossa Constituição, que, por decisão popular, aderiu às mais avançadas constelações de direitos. Essa publicação é um extrato literal do cap. 5 da obra Breviário do Controle Democrático: por uma Controladoria-Geral da República , publicada nessa editora.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology, Politics and Government
Duração1 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de jun. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1CONTROLE SOCIAL
2Murilo Mello Campos Luís Sérgio Lopes
3INTRODUÇÃO
4I. FINALIDADE E OBJETO DO CONTROLE SOCIAL
5II. METODOLOGIA DE CONTROLE SOCIAL
Mostrar todos os capítulos
6universitários;
7Artigo 33
8Desse modo, se o cidadão quiser se juntar aos seus
9III. CONTROLE SOCIAL DA ESTRUTURA DO ESTADO
10habitantes;
11Deve saber se:
12em Municípios de dez mil e um a cinquenta mil
13milhões) de habitantes;
14Municípios, para efeito dessa base de cálculo:
15determina que seja dado “amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico”.
16(temporários)
17e interna, da qualidade dos serviços;
18Art. 3° As disposições desta lei são aplicáveis, no que
19pelo
20Douglas a respeito desse dispositivo:
21I - a natureza, o grau de responsabilidade e a
22IV. CONTROLE SOCIAL DO FUNCIONAMENTO DO ESTADO
23construir uma sociedade livre, justa e solidária;
24Comecemos por relembrar que toda atividade
25Parágrafo único. A lei disporá sobre:
26previdência social e assistência social (...)”.
27Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além
28Ademais, o poder público municipal deverá cumprir
29privado.
30trabalho;
31confessionais e filantrópicas, desde que estas, conforme incisos daquele dispositivo:
32providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
33I - aplicação de percentual dos recursos públicos
34executados preferencialmente em seus lares.
35E mais:
36incumbe ao Poder Público:
37§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear
38À GUISA DE CONCLUSÃO

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