Organizações da sociedade civil, participação democrática e políticas públicas

um estudo sobre a Lei nº 13.019/2014De Agnes Prates
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 26m

Sobre este audiolivro

Esta obra relaciona a sociedade civil, participação democrática e políticas públicas no Brasil, através da análise das relações entre as organizações da sociedade civil e a administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. Contempla noções conceituais acerca da sociedade civil e do Estado, desde o surgimento desses entes, situando a execução de políticas públicas por entidades da sociedade civil e o papel dessas organizações na construção de uma democracia participativa no Brasil. Expõe ainda o processo de elaboração e as principais alterações normativas trazidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Verificou-se que o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma importante inovação normativa, que rompe com um cenário de insegurança jurídica e omissão legislativa, constituindo-se ainda enquanto uma experiência de aprofundamento democrático no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de set. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
21 ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
31.1 A GÊNESE DO ESTADO
41.2 CONCEITO DE ESTADO
51.3 SOCIEDADE CIVIL – ASPECTOS CONCEITUAIS
Mostrar todos os capítulos
62 SOCIEDADE CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
72.1 A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA
82.2 ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE E APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO
92.3 SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
102.4 INSTRUMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS
113 O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
123.1 A CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO
133.2 MROSC: O QUE MUDA?
143.3 TIRANDO A LEI DO PAPEL: PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO MROSC
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

O fim do império cognitivoBoaventura de Sousa Santos18h 49min4.4 (328)$15 · $0.00
Da Revolução A DevoluçãoAlberto Mansueti1h 41min$5 · $0.00
Sobre o (necessário) dever de intolerar a violência linguístico-simbólica no BrasilVinicius de Almeida Santana Melo13h 10min$17 · $0.00
Formas Se Se Tornar Um Dublador De SucessoHeberto Ricardo Jerônimo Antunes31min$4 · $0.00
Economia SolidáriaTatiana Losano de Abreu, Alysson André Régis Oliveira4h 42min$12 · $0.00
Leituras De Paulo FreireLuis Fernando Minasi Et Al.3h 55min$5 · $0.00
Utopias do UrbanoDiego Mendonça Domingues5h$12 · $0.00
Estratégias De AberturaAndré Holanda5h 22min4.8 (10)$6 · $0.00
Movimentos sociais e a UNIFESPJaqueline D'Agostino9h 27min$15 · $0.00
História E Legislação Do Sus E Saúde Da FamíliaFabio Batalha Monteiro De Barros3h 23min$6 · $0.00
10%Neiriberto Silva De Freitas5min$9 · $0.00
Controle SocialLuis Satie1h 33min$6 · $0.00
A pesquisa na formação e no trabalho docenteJúlio Emílio Diniz-Pereira, Kenneth M. Zeichner6h 57min$9 · $0.00
Direito E RealidadeAbelardo Pereira De Castro Junior; Adriano Dias De Almeida; Natalia Araújo1h 10min$6 · $0.00
Direitos Humanos e ações afirmativas de Políticas Públicas na esfera do Direito Fundamental à SaúdeMaria do Carmo Cota16h 34min$18 · $0.00
Conformismo e resistênciaMarilena Chaui11h 17min4.2 (67)$12 · $0.00
A ideia de justo distributivo no pensamento de AristótelesWellington Trotta5h 53min$12 · $0.00
Aspectos Práticos Do Contrato De TrabalhoGleibe Pretti1h 33min$7 · $0.00
A Constituição e sua reserva de justiçaOscar Vilhena Vieira10h 15min$11
Direito do consumidor e democracia no processo de outorga de concessão de serviço públicoLuiz Eduardo Lemos de Almeida6h 43min$7 · $0.00