Constituição Federal - 4. ed. - 2019.
By Guilherme Peña de Moraes
Length22h 1m
About this audiobook
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra Constituição Federal até dezembro de 2019. Este livro é indicado para Concurso do Ministério Público, Concurso da Defensoria Pública, Concurso da Magistratura Federal, Concurso da Magistratura Estadual, Concurso de Advocacias Públicas, Exame de Ordem, Concurso de Procurador do Município, Concurso de Procurador de Estado, Concurso de Procurador Federal, Concurso de Procurador da República, Concurso de Advogado e como legislação para uso de profissionais de direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
25Capítulo II
2CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
26Capítulo I
3Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
27Capítulo II
4Constituição da República Federativa do Brasil
28Capítulo III
5Capítulo I
29Capítulo IV
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Capítulo II
30Capítulo II
7Capítulo III
31Capítulo III
8Capítulo IV
32Capítulo IV
9Capítulo V
33Capítulo V
10Capítulo I
34Capítulo VI
11Capítulo II
35Capítulo VII
12Capítulo III
36Capítulo VIII (pt. 1)
13Capítulo IV
37Capítulo VIII (pt. 2)
14Capítulo V
38Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
15Capítulo VI
39Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 1)
16Capítulo VII
40Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 2)
17Capítulo I
41LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
18Capítulo II
42Índice Cronológico da Legislação Complementar
19Capítulo III
43Legislação Correlata ao Direito Constitucional
20Capítulo IV
44Súmulas do STF
21Capítulo I
45Súmulas do STF (pt. 1)
22Capítulo II
46Súmulas do STF (pt. 2)
23Capítulo III
47Constituição Federal - 12. ed. - 2026
24Capítulo I
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