Constituição Federal - 3. ed. - 2019.
By Guilherme Peña de Moraes
Length22h 44m
About this audiobook
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
22Capítulo I
2Constituição da República Federativa do Brasil Promulgada em 05.10.1988
23Capítulo II
3Capítulo I
24Capítulo I
4Capítulo II
25Capítulo II
5Capítulo III
26Capítulo III
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Capítulo IV
27Capítulo IV
7Capítulo V
28Capítulo II
8Capítulo I
29Capítulo III
9Capítulo II
30Capítulo IV
10Capítulo III
31Capítulo V
11Capítulo IV
32Capítulo VI
12Capítulo V
33Capítulo VII
13Capítulo VI
34Capítulo VIII (pt. 1)
14Capítulo VII
35Capítulo VIII (pt. 2)
15Capítulo I
36Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 1)
16Capítulo II
37Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 2)
17Capítulo III
38Índice Cronológico da Legislação Complementar
18Capítulo IV
39Legislação Correlata ao Direito Constitucional
19Capítulo I
40Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
20Capítulo II
41Súmulas do STF (pt. 1)
21Capítulo III
42Súmulas do STF (pt. 2)
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