Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Volume I - Normas InternacionaisDe Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto, Juliete Prado Faria
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração13h 59m

Sobre este audiolivro

A presente obra é resultado das duas primeiras fases do projeto de pesquisa intitulado 'Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano', financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Trata-se de uma coletânea dos atos normativos nacionais e internacionais, constitucionais, supra e infraconstitucionais que regulamentam as relações do Estado Brasileiro com os povos e comunidades tradicionais – PCT´s. O conjunto de atos jurídicos presentes nesta obra foi sistematizado e organizado para contemplar toda a legislação afeta aos povos e comunidades tradicionais, ainda que o tema esteja presente em pequenos trechos. Essa coletânea não esgota a existência de atos publicados que tratam sobre o tema, mas os organizadores elegeram de forma mais abrangente possível aqueles que estão em vigor e nos quais a pesquisa sobre etnodesenvolvimento encontra amparo legal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração13 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2DOCUMENTOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL - CONVENÇÕES, DECLARAÇÕES, ACORDOS, PACTOS E PROTOCOLOS RELEVANTES PARA OS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
3CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
4PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
5PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Mostrar todos os capítulos
6CONVENÇÃO 111 - SOBRE DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
7CONVENÇÃO 169 - SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
8CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
9CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL
10DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL (DUDC)
11CONVENÇÃO PARA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
12CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS
13DECLARAÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
14DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
15ACORDO CONSTITUTIVO DO FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE
16DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS CAMPONESES E OUTRAS PESSOAS QUE TRABALHAM EM ÁREAS RURAIS
17CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA
18PROTOCOLO DE NAGOIA SOBRE ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS E REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS BENEFÍCIOS DERIVADOS DE SUA UTILIZAÇÃO À CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA

Mais de Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto, Juliete Prado Faria

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Os SertõesEuclides da Cunha9h 12min4.2 (3.5K)$4
Identidade, mineração e novas tecnologiasWolfgang Teske11h 48min$16 · $0.00
Por um mundo ecofeminista decolonialJúlia Lourenço Maneschy4h 33min$20 · $0.00
A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupamLoreno Weissheimer6h 20min$12 · $0.00
A Ilha Dos Sentimentos!Maria Helena Guedes2h 53min$5 · $0.00
Indígenas do BrasilKaroline Melo3h 12min$3 · $0.00
Direitos Territoriais dos Remanescentes de QuilombosAmanda Lacerda Jorge6h 15min$8 · $0.00
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)Johana Maiy Alecrim Alves Gomes8h 41min$14 · $0.00
Direito do Turismo nos Territórios dos Povos IndígenasRafaela Benevides Ferreira Machado5h 34min$14 · $0.00
Kuhi pei: Dicionário terminológico onomasiológico multilíngueAguida Ap Gava9h 32min$33 · $0.00
As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação IntegralJoyce Sayuri Saito2h 4min$11 · $0.00
Uso Dos Recursos Naturais Da Amazônia ParaenseChristian Nunes Da Silva; Gilberto De Miranda Rocha; João Marcio Palheta Da Silva; André Cutrim Carvalho14h 5min$7 · $0.00
Maranhão - Origens HistóricasCarlos Araujo Carujo2h 8min$7 · $0.00
Entre migração e refúgioCarlos A. de Cicco Ferreira Filho8h 56min$15 · $0.00
Conhecendo As Raízes Do BrasilAdemar Da Silva Campos3h 3min$7 · $0.00
A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas BrasileirasFERNANDA DAROLD5h 49min$13 · $0.00
Direito AmbientalFernando Joaquim Ferreira Maia, Talden Farias8h 22min$14 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e SociaisVitor Medrado22h 51min$70 · $0.00
Empoderamento e Liderança da Mulher Indígena na AmazôniaJoão Auricélio S. Silva3h 19min$12 · $0.00
Espacialidades e dinâmicas sociaisFrancisco das Chagas Rodrigues de Morais8h 21min$24 · $0.00